A Comissão Europeia apresentou cinco Projetos Europeus de Defesa de Interesse Comum (EDPCI), com Portugal a participar em três deles. Estes projetos abrangem áreas cruciais como drones e sistemas anti-drone, defesa marítima, segurança dos fundos marinhos, defesa antiaérea e antimísseis, e o reforço da segurança no flanco leste da União Europeia.
Os EDPCI surgem como resposta a um convite da Comissão para que os Estados-membros apresentem propostas que visem a criação de iniciativas que, devido à sua complexidade ou dimensão, não podem ser desenvolvidas individualmente. O Programa da Indústria de Defesa Europeia, com um orçamento de 1,5 mil milhões de euros, destina 325 milhões para apoiar a implementação destes projetos.
Andrius Kubilius, comissário da Defesa e Espaço, destacou que estes projetos são fundamentais para aumentar a prontidão da UE em matéria de defesa e para fortalecer a autonomia estratégica da Europa. O objetivo é desenvolver um Escudo Aéreo, Marítimo e Espacial Europeu, além de melhorar as capacidades de drones e contra-drones, com uma ambição de financiamento que pode atingir cerca de 190 mil milhões de euros até 2036.
A Comissão Europeia sublinha que os cinco projetos proporcionam um quadro colaborativo para que os países da UE possam unir esforços em iniciativas de defesa. A participação de Portugal é significativa, pois o país está envolvido no projeto de drones e anti-drones (Decoder), com um orçamento estimado entre 3,5 e 5 mil milhões de euros até 2033. Além disso, Portugal participa no projeto de defesa marítima e dos fundos marinhos (IMSD), que deverá exigir um investimento entre 43 e 72 mil milhões de euros até 2045, e no projeto de defesa antiaérea e antimísseis (EU-FIAMD), com um investimento previsto entre 55 e 80 mil milhões até 2040.
Henna Virkkunen, vice-presidente executiva da Comissão, afirmou que estas iniciativas são essenciais para salvaguardar a soberania europeia e aprofundar a cooperação na defesa. A EDPCI permitirá uma produção mais eficaz e um reforço da base industrial da Europa, demonstrando que o continente está preparado para agir em defesa dos seus interesses.
Os próximos passos incluem uma discussão no Conselho Europeu sobre a criação formal das EDPCI, onde serão definidos os objetivos, as características, os países participantes e os investimentos necessários. Após a adoção da lista de projetos, estes poderão ser elegíveis para financiamento da UE através do Programa Europeu para a Indústria da Defesa (EDIP), o que permitirá a sua implementação inicial e abrirá portas para um financiamento adicional.
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Fonte: ECO
