Portugal, juntamente com sete outros países da União Europeia e a Suíça, solicitou à Comissão Europeia a possibilidade de prorrogar a suspensão temporária do sistema de Entrada/Saída nas fronteiras externas do espaço Schengen, além do prazo previsto de 6 de setembro. Esta solicitação surge num contexto de crescente pressão, especialmente no setor dos transportes.
Na carta enviada ao comissário europeu dos Assuntos Internos, Magnus Brunner, o ministro da Administração Interna de Portugal, Luís Neves, expressou preocupações legítimas sobre o fim da suspensão. O documento, que também foi assinado pelos ministros da Bélgica, França, Alemanha, Grécia, Itália, Malta e Países Baixos, destaca a necessidade de garantir a segurança e a ordem pública, considerando as dificuldades que têm surgido desde a implementação do sistema.
Os governantes sublinham que, em caso de falhas técnicas, os Estados-membros devem poder recorrer a procedimentos alternativos, como o registo manual e carimbos nos passaportes, até que o sistema funcione normalmente. “Acolheríamos favoravelmente que a Comissão fornecesse garantias escritas concretas relativamente a esta flexibilidade”, afirmam os ministros.
Portugal e os outros países reafirmam o seu compromisso com a implementação do sistema de fronteiras, que é crucial para a gestão eficaz das fronteiras e para a segurança do espaço Schengen. Contudo, reconhecem que a experiência dos primeiros meses de funcionamento do sistema revelou desafios significativos que não podem ser ignorados.
Nos últimos tempos, passageiros em aeroportos portugueses, especialmente em Lisboa, relataram longos tempos de espera nos controlos de fronteira, o que está associado à implementação do novo sistema e à falta de recursos humanos e tecnológicos. Para mitigar esta situação, o Governo português anunciou um reforço de agentes, a criação de novos postos de controlo documental e a instalação de mais portas eletrónicas de passagem (e-gates) nos principais aeroportos do país.
Essas medidas visam reduzir os tempos de espera, especialmente durante os períodos de maior afluência turística. Na carta, os ministros defendem a manutenção de uma “flexibilidade limitada no tempo e de caráter excecional” para recorrer ao mecanismo de suspensão parcial, que deve ser utilizado apenas quando necessário e devidamente justificado.
O sistema de Entrada/Saída é uma plataforma digital que regista eletronicamente a entrada e saída de cidadãos de países terceiros no espaço Schengen, substituindo os carimbos manuais por registos biométricos e digitais. Este sistema entrou em funcionamento pleno em abril de 2026, após ter sido lançado em outubro de 2025.
A pressão sobre o sistema de fronteiras aumentou com o crescimento do fluxo de passageiros durante o verão. Associações de companhias aéreas e aeroportos europeus já solicitaram a suspensão do novo sistema de controlo de fronteiras da UE durante esta época, devido à “pressão insustentável” que se faz sentir. Em resposta, o comissário europeu garantiu que a Comissão Europeia irá intensificar os esforços para apoiar os Estados-membros que enfrentam dificuldades.
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Fonte: Sapo
