O novo concurso para apoiar a inovação produtiva foi lançado a 15 de junho, um ano e um mês após a sua inclusão no plano de avisos do Portugal 2030. As pequenas e médias empresas (PME) têm até 30 de setembro para se candidatar a um total de 182,5 milhões de euros, com taxas de comparticipação que podem chegar até 60% em regiões de baixa densidade.
Bernardo Maciel, CEO da Yunit, explica que este concurso segue a linha habitual dos apoios à inovação produtiva, focando-se no investimento em equipamentos, novos estabelecimentos e na transformação de equipamentos já existentes. “A proposta mantém a mesma matriz de diferenciação e discriminação dos projetos”, afirma.
Este concurso tem como objetivo privilegiar o aumento da intensidade exportadora e a inovação em projetos, tanto para empresas já existentes como para novas iniciativas. Maciel destaca que há uma discriminação positiva para projetos que incluam critérios de transformação digital e transição climática, especialmente para micro e pequenas empresas em áreas menos densamente povoadas.
Contudo, a redução da dotação inicial, que era de 254 milhões de euros, gerou alguma perplexidade. “Não é fácil de entender esta escolha”, comenta Bernardo Maciel. “Esperava-se até um aumento da dotação, e não uma diminuição tão significativa.”
Além disso, foi aberto um registo de pedido de auxílio a 30 de julho de 2025, permitindo que as empresas manifestassem interesse em candidatar-se, tornando elegíveis as despesas relacionadas com o investimento desde essa data. “Isto ajuda a medir o stock de projetos a candidatar, especialmente numa fase em que nos aproximamos do final do Portugal 2030”, explica Maciel.
Dos 182,5 milhões de euros disponíveis, 100 milhões são geridos pelo Compete 2030, enquanto o restante é distribuído entre os programas regionais Norte 2030, Centro 2030, Lisboa 2030, Alentejo 2030 e Algarve 2030. Maciel sublinha que a distribuição da dotação entre as regiões pode resultar em valores relativamente baixos para algumas delas. “É difícil compreender esta abordagem, pois esperávamos que houvesse uma maior dotação para aproveitar os melhores projetos”, conclui.
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Fonte: ECO
