As confederações empresariais de Portugal expressaram, esta quarta-feira, a sua preocupação com o incumprimento de várias medidas do acordo de valorização salarial e crescimento económico. A UGT, por sua vez, defende um reforço, especialmente no que diz respeito ao salário mínimo nacional.
Gustavo Paulo Duarte, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), afirmou que, embora as empresas tenham cumprido com o aumento dos salários médios, que até superaram as expectativas do acordo, existem outras medidas que não estão a ser implementadas. Entre estas, destacou questões fiscais e apoios às empresas que ainda não foram concretizados.
Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), partilhou a mesma preocupação, sublinhando que o acordo foi assinado com a expectativa de ser cumprido na totalidade. “Estamos quase no fim de julho e há pontos do acordo que continuam por fazer”, lamentou, referindo-se à sustentabilidade da Segurança Social e à modernização do Estado.
Armindo Monteiro, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), também mencionou a falta de cumprimento de medidas relacionadas com o trabalho extraordinário e a neutralidade fiscal. “O Estado arrecadou mais impostos sobre os salários que foram pagos”, afirmou, enfatizando que, enquanto as empresas estão a corresponder ao aumento salarial, o Estado não está a fazer a sua parte.
Álvaro Mendonça e Moura, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), destacou que as condições que levaram à assinatura do acordo, em outubro de 2024, mudaram drasticamente. Ele apontou que os apoios prometidos pelo Governo não chegaram aos agricultores, especialmente após as tempestades que afetaram o setor no início do ano.
O secretário-geral da UGT, Mário Mourão, instou o Governo e os parceiros sociais a avançarem para um reforço do acordo tripartido, especialmente nas metas do salário mínimo nacional e nos referenciais para o aumento global dos salários. “Se era um bom momento para alterar a legislação laboral, também deveria ser um bom momento para reforçar o salário mínimo nacional”, afirmou.
Embora Mourão não tenha apresentado um valor concreto para o salário mínimo nacional em 2027, lembrou que a UGT já indicou que poderia haver condições para atingir os 1.000 euros nesse ano.
Por outro lado, o secretário-geral da CGTP reiterou que o acordo atual “não resolve os problemas concretos dos trabalhadores” e está aquém das expectativas em matéria de valorização salarial. Esta foi uma das razões que levou a central a não assinar o acordo.
A ministra do Trabalho, que se pronunciou após a reunião, não detalhou o conteúdo do acordo, mas mencionou que foram discutidas as medidas, algumas das quais foram consideradas cumpridas, enquanto outras ainda estão pendentes.
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Fonte: ECO
