A ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, levantou questões sobre a discrepância entre os preços dos combustíveis e as variações do petróleo nos mercados internacionais. A responsável pediu à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) que responda a estas inquietações até meados de agosto.
Uma das principais preocupações da ministra é a forma como os preços dos combustíveis sobem mais rapidamente do que descem. Na sua comunicação ao presidente da ERSE, Pedro Verdelho, Carvalho solicitou a identificação de potenciais distorções que possam estar a afetar o funcionamento do mercado. Se forem encontradas anomalias, a ministra sugere que a ERSE considere a possibilidade de estabelecer margens máximas para as componentes comerciais que influenciam o preço de venda ao público.
A ministra também pediu um estudo que analise a aderência dos preços nacionais às tendências internacionais. O objetivo é verificar se os preços dos combustíveis em Portugal têm acompanhado a recente descida das cotações do petróleo, do gasóleo e da gasolina nos mercados de referência. Este estudo é fundamental para entender a dinâmica dos preços dos combustíveis e a sua relação com as flutuações do mercado internacional.
Além disso, Carvalho exigiu uma explicação clara e acessível sobre como se forma o preço de venda ao público dos combustíveis. A ministra quer que sejam discriminadas as várias componentes que influenciam o preço, como a cotação do petróleo, os custos de transporte, a logística, as margens de retalho e a carga fiscal.
Por último, a ministra pediu que, caso sejam identificados indícios de práticas que possam restringir a concorrência, a ERSE deve sinalizar a situação à Autoridade da Concorrência. A tutela já tinha solicitado à Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) que fiscalizasse os preços praticados nos postos de combustíveis.
Carvalho sublinhou que existem vários fatores que podem atrasar a descida dos preços dos combustíveis, como a inflação e os custos associados ao transporte e armazenamento. A ministra lembrou que, apesar da recente descida das cotações internacionais, os preços médios de venda ao público continuam acima do Preço Eficiente definido pela ERSE.
A carta enviada à ERSE também pede uma análise comparativa da evolução dos preços dos combustíveis em Portugal ao longo dos últimos 24 meses, para entender melhor as discrepâncias entre os preços praticados e as cotações internacionais.
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Fonte: Sapo
