Recentemente, o Fórum Nacional de Seguros debateu a questão da litigiosidade em Portugal, revelando que, embora haja uma diminuição no número de processos judiciais, os litígios nos seguros continuam a aumentar. Carla Azevedo Gomes, sócia da SPS Barrilero, e Décia Ventura, responsável de contencioso do Grupo Ageas Portugal, foram as oradoras principais da discussão moderada por Paulo Padrão, da DG Swipe News.
Carla Azevedo Gomes destacou que a perceção comum é que a litigância se refere apenas a processos judiciais. No entanto, a realidade é que a litigância judicial tem vindo a diminuir, com menos casos pendentes nos tribunais e uma redução no número de pessoas que recorrem à justiça. “Isto não significa que os litígios tenham desaparecido”, sublinhou. Muitas vezes, os conflitos surgem já na fase de contratação do seguro ou após a ocorrência de um sinistro. “Não se trata de uma questão de maior ou menor litigância, mas sim de como os litígios nos seguros evoluíram”, afirmou.
Décia Ventura acrescentou que, quando um cliente decide levar um caso a tribunal, o motivo é frequentemente relacionado com danos corporais. “Regra geral, estamos a falar de situações em que o lesado se sente prejudicado. O dano corporal gera expectativas que nem sempre correspondem ao que é devido”, explicou. Este desalinhamento entre as expectativas do lesado e a realidade das compensações pode resultar em processos prolongados e complicados.
Carla Azevedo Gomes complementou que a frustração surge quando as decisões das seguradoras não correspondem às expectativas criadas. “As pessoas muitas vezes acreditam que a indemnização pode ser um ‘pote de ouro’, e quando isso não acontece, a litigância torna-se mais técnica e específica, em vez de ser uma questão de princípio”, disse.
Os dados discutidos no fórum revelam que a litigiosidade nos seguros é uma questão complexa, que vai além da simples contagem de processos em tribunal. As partes envolvidas devem estar cientes de que a resolução de litígios nos seguros pode exigir um entendimento mais profundo das expectativas e direitos de cada um.
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Fonte: ECO
