O Ministério Público (MP) quebrou o silêncio sobre a investigação ao juiz Ivo Rosa, assegurando que as diligências realizadas entre 2021 e 2024 respeitaram todos os direitos e garantias legais. Em comunicado, o MP afirmou que não foram efetuadas interceções telefónicas durante o inquérito, que foi iniciado a 16 de fevereiro de 2021, após uma denúncia que visava o agora desembargador.
Inicialmente, o inquérito decorreu na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, mas, após a promoção de Ivo Rosa a Desembargador, passou a ser tratado pelo Ministério Público do Supremo Tribunal de Justiça. O MP destacou que todas as diligências foram realizadas com a devida autorização judicial, garantindo a legalidade do processo.
A investigação contou com a colaboração da Polícia Judiciária, que, após a análise das provas recolhidas, determinou o arquivamento do inquérito a 20 de março de 2024. A CNN/TVI noticiou que Ivo Rosa foi alvo de um processo-crime enquanto exercia funções de juiz de instrução no Tribunal de Instrução Criminal, com base numa denúncia anónima recebida pelo DCIAP e pela PJ.
De acordo com a mesma fonte, o MP terá acedido a dados como faturação, localização do telemóvel e contas bancárias do juiz. O processo foi aberto meses antes de Ivo Rosa proferir a decisão instrutória no caso da Operação Marquês, onde deixou cair a maioria das acusações do MP, uma decisão que foi posteriormente revertida pelo Tribunal da Relação de Lisboa.
A CNN/TVI também referiu que as suspeitas contra Ivo Rosa incluíam crimes como corrupção, peculato e branqueamento de capitais, embora o MP não tenha confirmado estas alegações no seu comunicado. No dia 2 de outubro, o Manifesto dos 50 pediu esclarecimentos ao MP sobre o inquérito, considerando-o de “extrema gravidade” e denunciando uma “tentativa de perseguição penal”.
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Fonte: ECO
