O Governo da Dinamarca anunciou uma proposta legislativa que visa aumentar a idade mínima para o acesso às redes sociais para 15 anos. Esta medida surge como uma tentativa de proteger as crianças de potenciais abusos e dos impactos negativos que as redes sociais podem ter na infância. A primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, destacou em um discurso no Parlamento que “os telemóveis e as redes sociais estão a roubar a infância dos nossos filhos”. No entanto, a proposta não especifica quais plataformas serão abrangidas.
A nova legislação também prevê que crianças com idades entre 13 e 14 anos possam aceder a estas redes, desde que os pais dêem a sua autorização. A ministra da Digitalização, Caroline Stage, sublinhou que, independentemente da autorização parental, não se pode deixar a “vida digital” dos menores nas mãos das plataformas. “Fomos demasiado ingénuos”, afirmou Stage, enfatizando a necessidade de que as crianças não se deixem guiar por notificações e ‘gostos’, mas sim pela curiosidade e por ambientes saudáveis.
Embora a proposta tenha gerado um debate significativo, o Governo dinamarquês ainda não definiu um calendário para a implementação desta reforma. A discussão sobre a idade mínima para redes sociais poderá ser um tema importante nas próximas eleições legislativas de 2026, uma vez que a proteção da infância é uma questão de crescente preocupação na sociedade.
A medida reflete uma tendência crescente em vários países que buscam regular o uso das redes sociais entre os jovens. A idade mínima para redes sociais é um tema que levanta questões sobre a responsabilidade das plataformas e o papel dos pais na supervisão da atividade online dos seus filhos. A Dinamarca, ao estabelecer uma idade mínima de 15 anos, pretende criar um ambiente mais seguro para as crianças, onde possam explorar o mundo digital de forma mais responsável.
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Fonte: ECO
