O Governo português anunciou uma ligeira redução da carga fiscal e contributiva, que deverá passar de 34,8% para 34,7% em 2026. A informação foi divulgada pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, durante a apresentação do Orçamento do Estado para 2026, realizada no Salão Nobre do Ministério das Finanças, em Lisboa.
A proposta de Orçamento para 2026 tem como uma das suas prioridades o alívio da carga fiscal, conforme sublinhou o ministro. Para ilustrar a evolução, Sarmento apresentou rácios de anos anteriores e as previsões para o próximo ano. A carga fiscal, que inclui impostos e contribuições, deverá continuar a tendência de redução, passando de 35,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023 para 34,8% em 2025 e, finalmente, para 34,7% em 2026.
No que diz respeito apenas aos impostos, a redução da carga fiscal será ainda mais acentuada, com uma descida de 24,3% do PIB em 2025 para 24,1% em 2026, comparando-se com os 24,5% de 2024 e 24,9% de 2023. O ministro destacou que as medidas implementadas, nomeadamente em relação ao IRS e ao IRC, bem como iniciativas direcionadas aos jovens, têm contribuído para esta diminuição da carga fiscal.
A proposta de Orçamento do Estado foi entregue um dia antes do prazo legal, e o documento prevê um crescimento da economia de 2% para este ano e de 2,3% para o próximo. Além disso, o Governo estima um excedente orçamental de 0,3% do PIB para este ano e de 0,1% em 2026. A redução da carga fiscal é, assim, uma estratégia central na política económica do Governo, visando estimular o crescimento e aliviar o peso fiscal sobre os cidadãos.
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Fonte: ECO
