O Governo português decidiu reverter a taxa de IVA aplicada à produção de azeite, que voltará a ser de 6% a partir de 2026. Esta alteração surge após um apelo dos agricultores, que em março deste ano viram as operações de transformação de azeitona em azeite passarem a ser tributadas à taxa máxima de 23%. A medida está incluída no Orçamento do Estado para 2026, que foi entregue no Parlamento na passada quinta-feira.
A proposta orçamental prevê uma revisão ao Código do IVA, de modo a aplicar a taxa reduzida às operações de transformação, ou seja, quando os produtores entregam as azeitonas aos lagares para a produção de azeite, considerada uma prestação de serviços. Esta alteração é um alívio para os agricultores, que enfrentaram um aumento significativo nos custos devido à mudança anterior.
Até março de 2025, a transformação da azeitona em azeite era tributada à taxa reduzida de IVA, a mesma que se aplica ao azeite enquanto produto final. Contudo, a transposição de uma diretiva europeia sobre as taxas de IVA resultou na revogação dessa taxa reduzida, levando a uma tributação de 23% para os serviços de transformação. A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) fez pressão sobre o Governo para corrigir esta situação, o que agora foi atendido no novo Orçamento.
A produção de azeite em Portugal para a campanha que começou este mês deverá situar-se entre as 160 mil e 170 mil toneladas, o que representa uma ligeira quebra em relação à campanha anterior, segundo a Olivum – Associação de Olivicultores e Lagares de Portugal. Esta associação, que representa mais de 53.000 hectares de olival e cerca de 70% da produção nacional, considera que este valor é próximo ao registado anteriormente.
Em julho, Jorge de Melo, CEO da Sovena, referiu que o consumo mundial de azeite, que tinha caído cerca de 40% entre 2023 e 2024, está a recuperar, impulsionado pela descida dos preços. Em Portugal, a procura aumentou entre 20% e 22%, embora ainda haja alguma margem para que os preços nos supermercados possam descer. Jorge de Melo alertou, no entanto, que uma descida excessiva dos preços poderia comprometer a rentabilidade dos agricultores.
Esta alteração na taxa de IVA do azeite é uma boa notícia tanto para os produtores como para os consumidores, que poderão beneficiar de preços mais acessíveis. Leia também: O impacto das políticas fiscais na agricultura em Portugal.
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Fonte: ECO
