Nos últimos anos, Portugal tem-se destacado na OCDE como um exemplo de crescimento turístico e imobiliário, mas com um problema significativo: o rendimento do trabalho não acompanha a valorização dos ativos. Um estudo recente revela que um português necessita de 331 meses de salário líquido para adquirir uma habitação de 100 m², enquanto um norte-americano consegue fazê-lo em apenas 75 meses. Este cenário coloca Portugal como o quarto país mais caro do ranking, superado apenas por Rússia, Singapura e Hong Kong.
A escalada dos preços da habitação não é apenas uma questão de mercado, mas também reflete uma estrutura fiscal que penaliza o rendimento do trabalho. Em 2024, o chamado “tax wedge”, que representa a diferença entre o custo total do trabalho para o empregador e o salário líquido do trabalhador, atinge 41,4% em Portugal. Este valor está muito acima da média da OCDE, que se fixa em 34,8%. Além disso, a taxa média de IRS sobre salários superiores à média nacional ultrapassa 37%, enquanto os encargos sociais pagos pelas empresas rondam 23,75%, um dos valores mais altos da Europa.
Este desequilíbrio evidencia uma escolha de modelo económico que favorece a lógica rendista em detrimento do trabalho e do investimento empresarial. Em vez de canalizar poupança para inovação ou reindustrialização, Portugal tem visto a sua economia a direcionar recursos para ativos pouco produtivos, como imóveis. Nos últimos sete anos, o mercado imobiliário português valorizou cerca de 80%, enquanto o salário médio líquido aumentou apenas 23%. A taxa de esforço para a aquisição de habitação já ultrapassa 60% do rendimento disponível, um recorde na Europa.
Outro fator que agrava esta situação é a oferta de habitação nova. Enquanto a média da OCDE construiu 5,5 novas habitações por mil habitantes entre 2017 e 2023, Portugal ficou-se por 2,1. A lentidão no licenciamento municipal e a rigidez urbanística são algumas das barreiras que dificultam a construção. Em contraste, países como a Irlanda e a Dinamarca implementaram políticas fiscais e de planeamento urbano que ajudaram a ajustar a oferta e a conter a pressão sobre os preços.
Desde 2016, o número de estrangeiros residentes em Portugal aumentou 180%, o que, paradoxalmente, inflacionou o mercado local. Enquanto a política habitacional falha em garantir acessibilidade para os residentes, o Estado tem incentivado a procura externa, o que agrava ainda mais a situação.
Portugal precisa de uma reconfiguração do seu modelo económico. É essencial reduzir a carga fiscal sobre o trabalho, aproximando-a da média da OCDE, e simplificar a tributação sobre o investimento produtivo. A atual neutralidade fiscal, que trata da mesma forma quem constrói e quem apenas retém imóveis, é economicamente perversa. Uma reforma inteligente poderia distinguir entre investimento produtivo e mera valorização patrimonial, incentivando a construção e a reabilitação.
Enquanto estas mudanças não ocorrerem, Portugal continuará a enfrentar a contradição de ser um destino atrativo para viver, mas difícil para trabalhar. O futuro económico do país depende da capacidade de resolver esta assimetria e de criar um ambiente que valorize o rendimento do trabalho.
Leia também: O impacto da fiscalidade no mercado imobiliário português.
rendimento do trabalho rendimento do trabalho Nota: análise relacionada com rendimento do trabalho.
Leia também: Lyten adquire ativos da Northvolt e aposta em baterias inovadoras
Fonte: ECO
