Parlamento grego aprova reforma que permite dias de trabalho de 13 horas

O Parlamento grego deu luz verde a uma nova reforma laboral que possibilita a extensão da jornada de trabalho até 13 horas em determinados dias. Esta decisão, aprovada na quinta-feira, gerou forte contestação por parte da oposição e já resultou na convocação de greves. O Governo grego defende que a reforma é um passo necessário para modernizar as leis laborais do país.

De acordo com informações da BBC, a semana de trabalho de 40 horas permanece como padrão na legislação grega, semelhante ao que acontece em Portugal. O trabalho extraordinário continua a ter um limite de 150 horas anuais. Contudo, a nova legislação permite que, durante um máximo de 37 dias por ano, os trabalhadores possam ser solicitados a trabalhar até 13 horas.

A aprovação da reforma contou com os votos do partido Nova Democracia, que apoia o Governo, enquanto o partido PASOK, atualmente na oposição, votou contra. O Governo argumenta que a possibilidade de jornadas mais longas é uma opção voluntária, aplicável apenas ao setor privado, e que os empregadores não podem despedir ou discriminar os trabalhadores que optem por não realizar horas extraordinárias.

O ministro do Trabalho, Niki Kerameus, afirmou que esta reforma laboral torna a legislação mais alinhada com as exigências do mercado de trabalho moderno. Além disso, o Executivo sublinha que os trabalhadores poderão beneficiar de um aumento de 40% por hora em relação ao salário normal, permitindo-lhes optar por trabalhar mais horas para um único empregador, em vez de acumularem vários empregos a tempo parcial.

Apesar dos argumentos apresentados, a oposição critica a reforma, acusando o Governo de comprometer os direitos dos trabalhadores e de provocar um retrocesso nas leis laborais. Os sindicatos já iniciaram mobilizações e convocaram greves gerais em resposta a estas mudanças.

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No ano passado, a Grécia já havia aprovado a semana de seis dias em alguns setores, numa tentativa de impulsionar o crescimento económico. Esta nova reforma laboral levanta questões sobre o futuro das condições de trabalho no país e o impacto que terá sobre os trabalhadores.

Leia também: Como a reforma laboral na Grécia pode influenciar o mercado de trabalho em Portugal.

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Fonte: ECO

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