O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, afirmou esta segunda-feira que a questão das propinas no ensino superior é um “assunto encerrado”. Esta declaração surge em resposta à contestação dos estudantes, que se opõem ao descongelamento e ao aumento das propinas no próximo ano letivo.
Durante uma conferência em Guimarães, o ministro sublinhou que o foco deve estar na ação social, que garante apoio financeiro aos estudantes. “Não consigo perceber como é que os estudantes não lutam pelo que realmente importa, que é a ação social”, afirmou, referindo-se à necessidade de assegurar que todos os alunos tenham condições para frequentar o ensino superior.
Em setembro, o Governo anunciou que as propinas das licenciaturas, que se mantinham inalteradas desde 2020, irão aumentar de 697 para 710 euros a partir do ano letivo 2026/2027. Esta decisão gerou descontentamento entre as associações de estudantes, que agendaram uma manifestação para o dia 28 de outubro, coincidente com o fim da discussão do Orçamento do Estado para 2026. O objetivo da manifestação é “reverter o aumento da propina e retomar o caminho da gratuitidade”.
Fernando Alexandre defendeu que a importância atribuída às propinas pelas associações de estudantes é desproporcionada, considerando-as um “pequeno valor” face aos custos totais da frequência do ensino superior. O ministro argumentou que a verdadeira luta deve ser pela melhoria das condições de alojamento e pela ação social, que são fundamentais para garantir a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior.
O ministro também comentou sobre a quantidade de alunos que não conseguiram ingressar no ensino superior este ano, justificando a necessidade de um aumento nas propinas. “Quem defende a redução das propinas está a sugerir que as famílias dos alunos que não entraram paguem as propinas dos outros. Isso não é justo”, concluiu.
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Fonte: ECO
