O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, anunciou a nomeação de uma comissão eleitoral para organizar e convocar a eleição do Conselho Geral da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). Esta decisão foi tomada na passada segunda-feira, 20 de outubro, e surge num contexto de crise institucional que a universidade enfrenta.
A comissão será presidida por Sebastião Feyo de Azevedo, ex-reitor da Universidade do Porto, e conta ainda com a participação da antiga reitora da Universidade de Évora, Ana Costa Freitas, assim como de outros três membros: Francisco Teodósio Jacinto, João Filipe Coutinho Mendes e Maria João de Carvalho Reis Carneiro.
De acordo com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a UTAD está a passar por uma grave crise institucional, resultante da vacatura do cargo de reitor e da inoperância do Conselho Geral. Esta situação compromete o funcionamento regular da instituição de ensino superior e o cumprimento da sua missão educativa.
O Tribunal Central Administrativo Norte confirmou a inoperância do Conselho Geral, ao dar provimento a um recurso interposto por elementos do próprio Conselho. A decisão judicial impõe a repetição da votação para a cooptação dos membros do Conselho Geral, devendo esta ocorrer em estrita conformidade com o regulamento interno do órgão.
A intervenção do Ministério da Educação está prevista no Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), que permite a atuação da tutela em situações de grave crise institucional que não possam ser resolvidas dentro do quadro da autonomia das universidades.
O impasse no Conselho Geral da UTAD já se arrasta desde março de 2025, o que tem gerado prejuízos significativos para a missão da instituição e dificultado a reposição da normalidade institucional. A decisão do ministro foi tomada após consulta ao Conselho Coordenador do Ensino Superior, refletindo a preocupação com a estabilidade e o futuro da UTAD.
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Fonte: Sapo
