Os portugueses estão a fumar e a beber mais, o que se reflete diretamente nas receitas do Estado. Segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2026, as receitas provenientes dos impostos sobre tabaco e álcool deverão aumentar em 80 milhões de euros. Este crescimento é justificado pela aceleração do consumo privado, uma vez que não estão previstas alterações nas taxas dos Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC).
O imposto sobre o consumo de tabaco deverá gerar mais de 4% das receitas, totalizando 1.676 milhões de euros. Por outro lado, o imposto sobre o álcool (IABA) contribuirá com mais de 2% das receitas, alcançando 317 milhões de euros. Assim, as receitas dos impostos indiretos deverão crescer 5% em 2026, atingindo um total de 37,5 mil milhões de euros. Em relação aos impostos diretos, a previsão é de um aumento de 4%, resultando em 29,4 mil milhões de euros.
No que diz respeito ao IRS, Anabela Silva, partner da EY, comentou as alterações previstas. A responsável destacou que a atualização dos escalões, que seguiu uma fórmula automática, resultou numa atualização de 3,51%, que está acima da inflação, mas abaixo dos 4,6% acordados na concertação social.
Silva alertou que, dependendo da situação de cada contribuinte, um aumento salarial em linha com os 4,6% poderá levar a um agravamento da carga fiscal. Contudo, é importante considerar a redução de 0,3 pontos percentuais nos escalões do 2º ao 5º, que poderá compensar esse aumento. Por exemplo, um solteiro sem filhos com um rendimento de 3 mil euros, que tenha um aumento de 4,6%, poderá ver a sua taxa efetiva de imposto a diminuir em 2026 devido a esta redução. Em contrapartida, um solteiro sem filhos que ganhe 5 mil euros poderá enfrentar um agravamento da carga fiscal.
Quanto às pensões, Anabela Silva esclareceu que não está prevista uma atualização extraordinária. Em vez disso, a atualização seguirá a legislação de 2006, que prevê aumentos com base no crescimento real do PIB e na inflação.
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Fonte: Sapo
