O Serviço Nacional de Saúde (SNS) deverá encerrar o ano de 2025 com uma deficiência de 1.352 milhões de euros, um valor que supera em 1.134 milhões as previsões iniciais. Esta informação foi divulgada na nota explicativa do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), que está a ser discutido na Assembleia da República, onde a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, está a ser ouvida.
O OE2026 prevê uma despesa superior a 17 mil milhões de euros na área da Saúde. Segundo o governo, o défice do SNS representa um agravamento significativo, com um aumento de 522,3% em relação à estimativa inicial, que previa um défice de cerca de 217 milhões de euros.
A discrepância entre as previsões e os valores reais deve-se, em parte, a uma receita inferior em 562 milhões de euros e a um aumento da despesa em 572 milhões de euros. Para 2026, o governo estima uma melhoria, com um saldo consolidado acumulado de -1.133 milhões de euros, o que representa uma redução de 219 milhões (16,2%) em comparação com 2025.
É importante destacar que a conta consolidada do SNS é elaborada com base nas receitas esperadas e nas despesas necessárias, mas não inclui informações sobre ativos, passivos e património líquido. Este cálculo abrange cerca de 95% do programa orçamental destinado à Saúde, incluindo as unidades locais de saúde, os institutos portugueses de oncologia, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e o Instituto para os Comportamentos Aditivos e Dependências (ICAD).
A situação financeira do SNS levanta preocupações sobre a sustentabilidade do sistema de saúde em Portugal e a capacidade de responder às necessidades da população. A discussão em torno do OE2026 será crucial para entender como o governo pretende abordar esta deficiência do SNS e quais medidas poderão ser implementadas para garantir a qualidade dos serviços de saúde.
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Fonte: Sapo
