O Metropolitano de Lisboa anunciou, esta quarta-feira, que a investigação da Comissão Europeia sobre uma possível vantagem indevida no concurso da Linha Violeta está relacionada com uma proposta específica e não com o processo de adjudicação em si. Esta linha, que ligará Odivelas a Loures, está a ser alvo de escrutínio devido a alegações de que a fabricante estatal chinesa CRRC, parte do consórcio liderado pela Mota-Engil, poderá ter recebido apoios que distorceram a concorrência.
Em comunicado, o Metropolitano de Lisboa esclareceu que a investigação não afeta o concurso que foi lançado, mas sim uma das propostas apresentadas. A empresa destacou que, segundo a legislação europeia, todas as fases do processo de contratação pública podem continuar, exceto a adjudicação do contrato. Isso significa que, apesar da investigação em curso, os trabalhos preparatórios para a Linha Violeta podem avançar.
A Comissão Europeia decidiu abrir uma investigação aprofundada para apurar se a Portugal CRRC Tangshan Rolling Stock Unipessoal, que faz parte do consórcio, beneficiou de subvenções que poderiam ter dado uma vantagem indevida no concurso. Esta decisão foi motivada por uma notificação recebida de um consórcio que inclui a Mota-Engil e subcontratantes, levantando preocupações sobre a integridade do processo.
Os indícios apresentados sugerem que a empresa chinesa pode ter recebido apoio financeiro que distorceu a concorrência no mercado interno, justificando assim a necessidade de uma investigação mais detalhada. Dependendo dos resultados, a Comissão Europeia poderá tomar medidas corretivas, que podem incluir a proibição da adjudicação do contrato ou a emissão de uma decisão de não objeção.
O Metropolitano de Lisboa reafirmou o seu compromisso em colaborar com a investigação e em cumprir todas as normas aplicáveis. A empresa sublinhou que, apesar da situação, as etapas do processo de contratação pública continuam a decorrer, exceto a fase de adjudicação, o que poderá atrasar a implementação da Linha Violeta.
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Linha Violeta Linha Violeta Nota: análise relacionada com Linha Violeta.
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Fonte: ECO
