A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou esta segunda-feira alterações significativas à proposta de orçamento da União Europeia para o período de 2028 a 2034. As mudanças surgem em resposta às críticas do Parlamento Europeu, que exigiu um maior envolvimento das regiões e a proteção da Política Agrícola Comum (PAC).
Após quatro meses de discussões, von der Leyen reconheceu a importância de garantir a continuidade dos investimentos regionais e a necessidade de uma governança mais robusta. Numa carta dirigida à presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e à primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, a líder da Comissão Europeia revelou que será introduzida uma verificação regional. Esta medida visa assegurar que as autoridades locais participem ativamente na preparação e avaliação dos planos nacionais e regionais.
Além disso, von der Leyen enfatizou que este envolvimento regional é crucial para preservar o papel das regiões na implementação da PAC. A presidente da Comissão Europeia referiu que, após preocupações sobre possíveis cortes na PAC, foram incluídas disposições nos planos para garantir a coerência das políticas agrícolas.
As críticas sobre a falta de envolvimento do Parlamento Europeu também foram abordadas. Von der Leyen anunciou a criação de um mecanismo de verificação que permitirá à instituição influenciar a definição das prioridades políticas, reforçando assim o seu papel no processo orçamental.
Com estas alterações, a Comissão Europeia pretende facilitar a aprovação do novo orçamento da UE, que será discutido na mini sessão plenária em Bruxelas. As mudanças surgem após a maioria pró-europeia do Parlamento ter manifestado a intenção de rejeitar a proposta inicial, considerando-a insatisfatória para iniciar negociações.
Em julho, a Comissão Europeia apresentou um orçamento de dois biliões de euros para o novo quadro financeiro, superior ao atual de 1,2 biliões. Para Portugal, está previsto um montante de 33,5 mil milhões de euros, destinado a coesão e agricultura, no âmbito do plano de parceria nacional e regional.
Estas alterações visam, assim, não apenas responder às críticas, mas também garantir um orçamento da UE que atenda às necessidades dos Estados-membros e das suas regiões. Leia também: O impacto do novo orçamento da UE nas economias locais.
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Fonte: ECO
