Os Países Baixos decidiram prolongar os controlos nas fronteiras internas com a Alemanha e a Bélgica até, pelo menos, 8 de junho de 2026. Esta medida visa conter a migração irregular, que o Governo considera uma “ameaça séria”. O anúncio foi feito pelo ministro interino do Asilo e Migração, David van Weel, numa carta enviada ao parlamento.
Os controlos, que começaram em dezembro de 2024 e foram prorrogados em abril deste ano, serão mantidos de forma “flexível e direcionada”. O Governo, que se encontra em funções demissionárias após as eleições legislativas antecipadas de outubro, justifica esta decisão com a necessidade de garantir a ordem pública e a segurança interna.
As operações de controlo focam-se nas passagens de fronteira com a Bélgica e a Alemanha, assim como nos voos dentro do espaço Schengen que apresentam maior risco de migração irregular. Nos últimos nove meses, a guarda militar interceptou cerca de 500 pessoas durante os controlos, um número ligeiramente superior ao habitual.
Apesar da redução de 21% nas travessias irregulares nas fronteiras externas da União Europeia nos primeiros oito meses de 2025 e uma diminuição de 38% nos pedidos de asilo nos Países Baixos em comparação com o ano anterior, o Governo afirma que a pressão sobre o sistema de acolhimento de refugiados “continua elevada”. O número de residentes em centros de asilo atingiu 74.860 em setembro, um aumento de 7% em relação ao ano passado, com quase metade dos lugares ocupados em locais de emergência.
Além disso, o país enfrenta o desafio de acolher quase 90.000 ucranianos deslocados, com os centros de emergência a registarem uma ocupação de 99,8%. Esta situação pode, segundo o Governo, aumentar a ameaça à ordem pública.
O Tribunal de Contas neerlandês já alertou que os controlos fronteiriços podem não reduzir a pressão sobre o sistema de asilo, uma vez que os requerentes de proteção não podem ser legalmente rejeitados na fronteira. No entanto, o executivo mantém a sua posição sobre a utilidade dos controlos. Algumas autoridades locais criticaram a medida, considerando-a uma “política simbólica”. Esta decisão só pode ser justificada se existir uma “ameaça grave à ordem pública ou à segurança interna”, conforme os regulamentos da União Europeia.
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migração irregular migração irregular Nota: análise relacionada com migração irregular.
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Fonte: ECO
