A Ordem dos Advogados (OA) alertou que, logo após a posse do novo Conselho Geral em maio, os advogados acumulavam dívidas de cerca de oito milhões de euros em quotas. Apesar de uma melhoria registada em julho, onde 3.400 advogados apresentavam dívidas superiores a 12 meses, o montante total ainda se cifra em quatro milhões de euros. Esta situação, segundo o bastonário João Massano, compromete o futuro da Ordem e a solidariedade entre os profissionais da área.
“Cada quota em falta implica um esforço adicional dos colegas que cumprem com as suas obrigações. Esta desigualdade fragiliza a confiança entre advogados e mina a sustentabilidade da nossa instituição”, afirmou André Matias de Almeida, membro do Conselho Geral da OA. Ele sublinhou a importância de garantir uma Ordem financeiramente responsável, onde todos os advogados partilhem igualmente as suas responsabilidades.
De acordo com o estatuto da OA, o pagamento das quotas é obrigatório e a falta de pagamento por mais de 12 meses é considerada uma infração disciplinar. Os dirigentes da Ordem enfatizam que a OA oferece serviços e benefícios que abrangem todos os advogados, como o seguro de responsabilidade civil profissional e o certificado digital, cujos custos anuais superam um milhão e trezentos mil euros. “É inaceitável que alguns beneficiem sem contribuir, enquanto outros suportam esses custos”, acrescentou Almeida.
Diante deste cenário, o Conselho Geral apela à regularização imediata das quotas em dívida, solicitando aos advogados que regularizem a sua situação “com a maior brevidade possível”. Para ajudar na recuperação das dívidas, será implementado um plano global em colaboração com os Conselhos Regionais e de Deontologia.
Em 2024, a OA arrecadou 12,3 milhões de euros em quotas pagas pelos mais de 30 mil advogados, um aumento em relação aos 11,8 milhões de euros de 2023. Contudo, o relatório de contas de 2024 revelou que, no final do ano passado, a dívida total era de 8.140.274 euros, com 1,1 milhões de euros em dívida há mais de oito anos. Este valor representa o montante mais elevado dos últimos cinco anos, período em que a dívida global variou entre 6,8 milhões e 7,8 milhões de euros.
André Matias de Almeida referiu que, através de várias medidas implementadas nos últimos meses, já foi possível recuperar 976 mil euros, demonstrando otimismo em relação ao aumento deste valor. Atualmente, as quotas mensais são de 15 euros para advogados nos primeiros quatro anos de inscrição, 25 euros para o quinto ano e 35 euros para advogados com mais de seis anos de inscrição ou reformados com autorização para advogar.
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Fonte: ECO
