A compra de casas a pronto tem registado um aumento significativo em Portugal, especialmente após as recentes alterações introduzidas pelo decreto-lei n.º 10/2024. Este diploma visa simplificar os licenciamentos no âmbito do urbanismo e da habitação, o que tem levado alguns vendedores a exigir o pagamento integral como condição para a venda.
As novas regras eliminaram a necessidade de apresentar licença de utilização habitacional e ficha técnica nos atos de transmissão de prédios urbanos. Além disso, imóveis anteriormente classificados como espaços para equipamentos, comércio ou serviços podem agora ser reconvertidos para uso habitacional através de um procedimento simplificado. Contudo, esta reconversão não permite o recurso a crédito à habitação, o que tem contribuído para o aumento da compra de casas a pronto.
Embora não existam dados concretos sobre o impacto total destas mudanças, responsáveis do setor imobiliário apontam para a existência de centenas de anúncios onde a compra de casas a pronto é uma exigência. Este fenómeno reflete uma tendência crescente no mercado, onde a agilidade e a segurança nas transações são cada vez mais valorizadas.
Os especialistas acreditam que a simplificação dos processos pode ter um efeito positivo na dinamização do mercado imobiliário, facilitando a entrada de novos compradores. Contudo, é importante que os potenciais compradores estejam cientes das implicações de adquirir um imóvel sem recorrer a financiamento, uma vez que isso pode limitar as suas opções.
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A compra de casas a pronto é, portanto, uma tendência que parece estar a ganhar força, especialmente num contexto onde a burocracia e a complexidade dos processos de compra têm sido frequentemente criticadas. Com a nova legislação, espera-se que mais pessoas considerem esta opção, contribuindo para um mercado imobiliário mais ativo e acessível.
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Fonte: ECO
