O Governo português anunciou que, a partir do próximo ano, irá dar início às primeiras três concessões portuárias de um total de 15 que pretende lançar até 2035. Este plano ambicioso visa atrair um investimento privado superior a 3 mil milhões de euros, além de um investimento público de 1 mil milhões de euros. O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, revelou que em 2026 será concedido um segundo terminal em Setúbal, será aberto um concurso para os estaleiros da Mitrena e será avançada a privatização da Silotagus, a antiga Silopor.
Durante a sua intervenção na CNN Summit, em Ílhavo, o ministro destacou que estas concessões terão uma duração de 75 anos, o que trará “mais previsibilidade a estes investimentos de grande montante”. O estaleiro da Mitrena tem atraído o interesse de vários operadores, sendo que a Lisnave, a concessionária atual, já tinha solicitado uma prorrogação de 15 anos do contrato vigente, que termina em 2027. Contudo, as declarações do ministro indicam que essa solicitação não será atendida.
A Lisnave já manifestou a sua intenção de participar no novo concurso de concessão a partir de 2027. Luís Braga, diretor comercial da empresa, afirmou que a Lisnave possui “todas as valências para ganhar e continuar a operar o estaleiro”. No entanto, ele também reconheceu que o processo de elaboração do caderno de encargos será demorado. Atualmente, a Lisnave não está a realizar construções, mas espera que um novo contrato de concessão permita expandir as suas atividades.
A concorrência no setor promete ser acirrada, com empresas como a Martifer, que detém a West Sea, e o empresário Mário Ferreira, da Douro Azul, a manifestarem interesse nos estaleiros da Mitrena. No que diz respeito à Silotagus, o Governo iniciou em agosto o processo para a concessão dos terminais de granéis alimentares em várias localizações, incluindo a Trafaria e o Beato, em Lisboa.
O modelo de concessão escolhido pelo Executivo permite que o futuro comprador adquira a Silotagus e o direito de exploração, mantendo a propriedade dos silos e do cais pelo Estado. O plano do Governo também inclui a expansão do terrapleno em Setúbal, com a criação de novos terminais e um reforço das capacidades da indústria naval.
A estratégia para os portos nacionais, anunciada a 30 de julho, visa acelerar o crescimento das infraestruturas portuárias através do investimento privado. Com a nova legislação que permite contratos de concessão de até 75 anos, o Governo espera atrair mais concessionárias. A meta é aumentar a capacidade de carga portuária em 50%, atingindo 125 milhões de toneladas até 2035. No entanto, os operadores portuários alertam que nem todos os desafios podem ser resolvidos apenas com investimento.
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Fonte: ECO
