O Partido Socialista (PS) apresentou uma proposta de lei que visa reconhecer formalmente a figura do estudante empreendedor e a existência de empresas estudantis em Portugal. Esta iniciativa, defendida pela secretária-geral da Juventude Socialista, Sofia Pereira, pretende garantir que os alunos que participam em empresas júnior tenham acesso a direitos, proteção e responsabilidades adequadas.
Atualmente, as empresas estudantis não possuem um enquadramento legal, o que limita o seu funcionamento e desenvolvimento. Sofia Pereira sublinhou que a proposta do PS se inspira em modelos já implementados em países como França, onde os estudantes têm um reconhecimento formal das suas atividades empreendedoras.
A proposta do PS inclui a criação de um estatuto que combina elementos do estatuto do trabalhador estudante e do dirigente associativo. Este novo estatuto permitirá que os estudantes possam justificar faltas quando representarem as suas empresas, agendar exames em épocas especiais e ter acesso a espaços nas instituições de ensino para desenvolver os seus projetos.
Sofia Pereira destacou a importância das empresas estudantis, afirmando que estas não visam o lucro, mas sim o impacto social. “Elas são fundamentais para que os jovens possam concretizar as suas aspirações e aproximar-se do mercado de trabalho”, afirmou. O PS acredita que o reconhecimento formal destas atividades irá proporcionar mais dignidade e oportunidades aos estudantes, permitindo-lhes desempenhar as suas funções com mais segurança e apoio.
A líder da Juventude Socialista também mencionou que, até ao momento, os estudantes empreendedores não tinham qualquer proteção legal, o que tornava difícil a realização das suas atividades. Com a nova proposta, espera-se que os jovens possam inovar e transformar ideias em projetos com impacto social, sem serem penalizados.
No entanto, Sofia Pereira expressou alguma preocupação quanto à aprovação deste projeto, considerando a atual configuração parlamentar. “Tenho pouca esperança de que os partidos que apoiam o Governo se alinhem com a necessidade de dar mais direitos aos jovens”, afirmou. Apesar disso, a deputada manifestou a esperança de que, desta vez, os partidos reconheçam a importância de proporcionar melhores condições aos estudantes empreendedores.
Leia também: O impacto das empresas júnior na formação dos jovens em Portugal.
estudante empreendedor estudante empreendedor estudante empreendedor estudante empreendedor Nota: análise relacionada com estudante empreendedor.
Leia também: Marrocos planeia dessalinização para 60% das necessidades de água
Fonte: Sapo
