Marcelo Rebelo de Sousa terminará o seu mandato no Palácio de Belém sem ter definido um gabinete de ex-Presidente, direito que lhe assiste por lei. Nos últimos meses, foram exploradas várias opções, mas nenhuma delas se concretizou. O atual Chefe de Estado decidiu que, no futuro imediato, não necessitará de um gabinete de ex-Presidente, uma vez que planeia passar parte do tempo na Califórnia, onde dará aulas como professor convidado numa universidade local.
De acordo com informações do jornal Público, várias alternativas foram analisadas para o gabinete de ex-Presidente. Entre elas, destacam-se a antiga sede da Provedoria de Justiça na Lapa, que requereria obras significativas e, portanto, seria um projeto caro e demorado. Outra opção considerada foi um espaço no edifício da Presidência do Conselho de Ministros em Campo de Ourique, mas este imóvel foi incluído na lista de bens do Estado a serem vendidos. Também foi discutida a possibilidade de utilizar as instalações que o Conselho Económico e Social deixará no Restelo, mas essa ideia não teve consenso.
A legislação em vigor prevê que os ex-Presidentes tenham direito a um gabinete pessoal, um assessor, um secretário e um automóvel do Estado com condutor e combustível. A última atualização da lei, em 2021, permitiu que os Presidentes e ex-Presidentes acumulem esta subvenção com pensões de aposentação ou reforma. No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa já manifestou a intenção de abdicar da pensão como ex-Presidente, optando apenas pela reforma de professor universitário jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
A decisão de não avançar com um gabinete de ex-Presidente pode ser vista como uma escolha pessoal de Marcelo, que parece querer focar-se na sua nova fase profissional e na sua vida na Califórnia. A ausência de um gabinete formal pode também refletir uma nova abordagem à função de ex-Presidente, que poderá ser mais discreta e menos ligada à política tradicional.
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Fonte: ECO
