Os sindicatos que representam os trabalhadores da SPdH/Menzies, antiga Groundforce, anunciaram a desconvocação da greve prevista para os dias 31 de dezembro e 1 de janeiro. Esta decisão surge após a assinatura de acordos com os acionistas da empresa, que foram validados pelo Governo.
Em comunicado, o Sitava – Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos e o Sindicato dos Trabalhadores de Handling, Aviação e Aeroportos (STHAA) informaram que os acordos com a Menzies e a TAP garantem a estabilidade e o futuro dos trabalhadores, permitindo assim cancelar a paralisação. “Após negociações intensas, podemos anunciar que assinámos dois acordos que nos dão garantias”, afirmaram os sindicatos.
O acordo com a SPdH/Menzies estabelece a negociação imediata de um novo Acordo de Empresa, com foco nas tabelas salariais e outras componentes remuneratórias, alinhadas com o acordo de rendimentos assinado entre o Governo e os parceiros sociais. Por outro lado, o entendimento alcançado com a TAP, também validado pelo Governo, visa assegurar as condições necessárias para a estabilidade dos trabalhadores.
Os sindicatos esclareceram que os acordos, conforme estipulado pela lei (art.º 496 do Código do Trabalho), abrangem exclusivamente os seus associados, mas proporcionam garantias de estabilidade e futuro. “Por isso, podemos desconvocar a greve de 31 de dezembro e 1 de janeiro”, acrescentaram.
As direções sindicais manifestaram que estão criadas as condições para aguardar com tranquilidade o relatório final da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) sobre a atribuição das licenças de assistência em escala, com a expectativa de que este processo se desenvolva de forma favorável. No início de janeiro, estão previstos plenários de trabalhadores para discutir os detalhes dos acordos alcançados.
A greve tinha sido convocada devido à incerteza sobre o futuro dos trabalhadores no âmbito do concurso para a atribuição das licenças de ‘handling’. O relatório preliminar da ANAC coloca o consórcio Clece/South em primeiro lugar neste concurso. O Governo, por sua vez, prorrogou as atuais licenças de ‘handling’ até, pelo menos, 19 de maio de 2026.
A SPdH emprega mais de 3.700 trabalhadores, dos quais cerca de 2.070 estão diretamente afetados pelo concurso em curso. A desconvocação da greve representa uma vitória significativa para os trabalhadores, que agora podem olhar para o futuro com mais confiança.
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Fonte: Sapo
