O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, assegurou que o controlo de fronteiras em Portugal permanece ativo, apesar da suspensão temporária do novo sistema europeu de entrada e saída (EES). Esta interrupção foi necessária devido a falhas na eficácia dos tempos de espera, que se tornaram insustentáveis, especialmente no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.
“Quero tranquilizar os portugueses: o controlo de fronteiras continua a existir. Portugal é um país soberano, que respeita e tem rigor no controlo das suas fronteiras”, afirmou o ministro durante a inauguração das obras de melhoria do terminal 2 do aeroporto de Lisboa. Miguel Pinto Luz explicou que o país decidiu regressar ao sistema anterior, que já estava em vigor antes da implementação do EES, para minimizar as longas filas que se formaram.
A suspensão do novo sistema europeu permitiu uma redução significativa nos tempos de espera, que, segundo o governante, ainda não estavam “suficientemente oleados” para garantir um funcionamento eficaz. “O que fizemos foi suspender o novo sistema europeu, porque ainda não está suficientemente preparado para garantir tempos de espera que sejam aceitáveis”, disse.
Miguel Pinto Luz não conseguiu avançar uma data específica para a retoma do EES, mas garantiu que estão a ser mobilizados todos os recursos necessários para resolver a situação. “Não consigo dizer, de forma séria, se será no dia A, B ou C. Posso garantir que estamos a fazer tudo para que rapidamente possamos estar em linha com as diretrizes europeias”, acrescentou.
O ministro destacou que os problemas relacionados com o novo sistema não são exclusivos de Portugal, referindo que a questão das filas é um desafio generalizado em toda a Europa. No entanto, reconheceu que a situação no aeroporto de Lisboa era particularmente evidente, o que levou à necessidade de medidas extraordinárias.
“A Comissão Europeia tem acompanhado todo este processo e tudo foi feito em articulação com Bruxelas”, afirmou, sublinhando que as preocupações levantadas não constituem “fortes críticas” por parte das instituições europeias, mas sim preocupações legítimas sobre a integração do sistema.
Além disso, Miguel Pinto Luz defendeu a importância de continuar a investir no aeroporto de Lisboa, que deverá funcionar “pelo menos mais 10 anos” enquanto se constrói um novo aeroporto. “Sejam 10, sejam 12 anos, este aeroporto tem de funcionar e, por isso, temos de fazer estas obras”, frisou, mencionando intervenções como a criação de “10 novas mangas”, quase duplicando as existentes.
O EES foi suspenso no aeroporto de Lisboa há uma semana, por um período de três meses, para reduzir as filas de espera, numa altura em que se aproxima a implementação total do sistema em toda a União Europeia, agendada para abril. Desde a sua entrada em funcionamento a 12 de outubro, os tempos de espera agravaram-se, levando o Governo a criar uma task force de emergência para gerir a crise.
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Fonte: ECO
