O ano de 2026 é crucial para a execução dos fundos europeus em Portugal, especialmente no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Este é o último ano para concluir os projetos, uma vez que tudo o que não estiver finalizado até 31 de agosto poderá ser perdido. A taxa de execução do PRR está atualmente em apenas 14%, o que exige uma aceleração significativa.
Recentemente, Portugal reprogramou o PRR, retirando projetos como a expansão da linha vermelha e o Hospital de Todos os Santos da lista de financiamentos. Com isso, 311 milhões de euros não serão utilizados, reduzindo o total do PRR para 21,9 mil milhões de euros. Esta decisão, embora tenha impacto nas contas públicas, assegura um excedente de 0,1% do PIB. O foco agora é garantir que apenas os projetos com execução garantida permaneçam no PRR.
Com os recursos libertados, o governo planeia investir em quatro helicópteros de emergência médica, 124 equipamentos médicos e 809 veículos elétricos para cuidados domiciliários. O ministro da Economia, responsável pelos fundos europeus, expressou preocupação com a execução de obras, dado o número elevado de projetos em simultâneo e os prazos apertados. No entanto, reafirmou que “não ficará um cêntimo por aplicar dos fundos europeus”.
Para mitigar riscos, o Executivo aumentou em 617 milhões de euros um novo instrumento financeiro para a inovação e competitividade, gerido pelo Banco Português de Fomento. Este reforço visa corrigir falhas do PRR e proporcionar mais tempo e recursos às empresas para a execução dos projetos, com a possibilidade de investimento até dezembro de 2028.
Fernando Alfaiate, presidente da estrutura de missão Recuperar Portugal, destacou a importância de garantir que os investimentos do PRR produzam resultados concretos para um país mais resiliente e digital. Ele sublinhou que 2026 é um ano decisivo para comprovar todos os marcos e metas do PRR, permitindo que os fundos sejam totalmente desembolsados pela Comissão Europeia.
Diante da pressão dos prazos, o governo decidiu transferir alguns investimentos da bazuca para o Portugal 2030, assegurando que estes projetos continuem a ser financiados. Essa estratégia evita que Portugal tenha de devolver verbas a Bruxelas devido à regra da guilhotina, que exige a execução de montantes específicos anualmente.
O Compete 2030, programa voltado para as empresas, enfrenta desafios na execução. A gestora do programa, Alexandra Vilela, enfatizou a necessidade de diversificar modalidades de apoio e acelerar a implementação de projetos essenciais para a competitividade da economia portuguesa.
A eleição dos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) está agendada para 12 de janeiro, marcando o início de um ano repleto de desafios e oportunidades para a execução dos fundos europeus.
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fundos europeus Nota: análise relacionada com fundos europeus.
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Fonte: ECO
