A UGT (União Geral de Trabalhadores) está a preparar uma contraproposta à reforma laboral apresentada pelo Governo, que será divulgada após as eleições presidenciais. As negociações entre os parceiros sociais e o Executivo devem ser retomadas, e a central sindical já está a finalizar os detalhes da sua proposta, que deverá incluir algumas das medidas mais controversas.
O adiamento da reunião de concertação social, que estava agendada para o dia 14, foi um fator que levou a UGT a decidir apresentar a contraproposta. Sérgio Monte, secretário-geral adjunto da UGT, explicou que a decisão é sensata, considerando a proximidade das eleições. “Não foi a UGT que pediu o adiamento, mas entendemos que, nesta fase, é melhor evitar ruídos desnecessários”, afirmou.
A expectativa é que a nova reunião de concertação social ocorra a 21 de fevereiro, uma quarta-feira, dia habitual para estas discussões. Enquanto isso, a CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses) tem um encontro marcado com o primeiro-ministro no dia 14, onde irá reforçar a sua oposição à proposta de reforma laboral, que considera rejeitada pela população durante a greve geral de dezembro.
A UGT já tem um esboço da contraproposta, mas ainda precisa de ouvir os sindicatos associados antes de finalizar a versão completa. A central sindical comprometeu-se a divulgar todos os detalhes até ao final do mês. Sérgio Monte sublinhou que a base da sua contraproposta será o Código do Trabalho, e não a proposta do Governo, e que muitas das medidas mais emblemáticas serão alvo de revisão.
Entre as questões mais polémicas que a UGT pretende contestar estão o banco de horas individual, o fim das restrições ao outsourcing e as alterações nos contratos a termo. Estas medidas são consideradas “difíceis de digerir” e, por isso, serão alvo de contraproposta.
O Governo, no ano passado, avançou com uma revisão significativa da legislação laboral, propondo alterações a mais de cem artigos, com o objetivo de flexibilizar os regimes laborais e aumentar a competitividade da economia. No entanto, a oposição sindical não tardou a manifestar-se, culminando numa greve geral em dezembro, a primeira em doze anos.
O Executivo já fez algumas concessões, como a reposição de três dias de férias retirados durante o período da troika, em vez de permitir que os trabalhadores comprassem dias adicionais de férias. Além disso, abandonou a simplificação dos despedimentos por justa causa nas médias empresas e reduziu as horas de formação obrigatórias nas microempresas.
A UGT continua a trabalhar na sua contraproposta, que promete trazer à mesa de negociações as preocupações dos trabalhadores e a necessidade de uma reforma laboral que respeite os direitos laborais.
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Fonte: Sapo
