Joaquim Miranda Sarmento, Ministro das Finanças, encerrou recentemente a conferência anual da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), que teve como tema central “Poupança com propósito: o seu futuro, o nosso progresso”. Durante o evento, o ministro elogiou a performance da economia portuguesa, mencionando reconhecimentos internacionais, mas não deixou de alertar para os desafios que persistem.
Miranda Sarmento sublinhou a importância da poupança intergeracional num contexto de envelhecimento populacional, defendendo que é essencial promover produtos de poupança que se adequem aos diferentes momentos da vida e perfis dos consumidores. “É necessário garantir que estes produtos são rentáveis”, afirmou, referindo-se à preocupação partilhada com a Comissão Europeia sobre a baixa rentabilidade dos produtos de poupança comercializados na União Europeia.
Atualmente, a taxa de poupança dos portugueses atinge 12,5% do rendimento disponível das famílias, o nível mais elevado desde 2003. O ministro destacou que, em 2024, houve um aumento de 4 pontos percentuais nesta taxa, evidenciando um crescimento gradual e estável. Os Certificados de Aforro, por exemplo, têm atraído cada vez mais investidores, com quase 40 mil milhões de euros aplicados, um valor que dobrou desde janeiro de 2023.
O governo tem como objetivo promover a poupança a médio e longo prazo, assim como elevar a literacia financeira da população. Uma das iniciativas para alcançar este objetivo é a introdução de conteúdos de literacia financeira nas escolas, a partir do ano letivo 2025/2026. Além disso, foi implementado o Regulamento Europeu relativo ao Produto Individual de Reforma PanEuropeu (PEPP), criando um quadro regulatório e de supervisão para estes produtos.
A comissária europeia, Maria Luís Albuquerque, também abordou a questão, referindo que cerca de 70% das poupanças dos europeus estão em contas de depósito de baixo rendimento, o que dificulta a satisfação das necessidades de investimento na Europa. Miranda Sarmento reiterou o compromisso de Portugal em contribuir para a construção da União de Poupanças e Investimentos, que visa melhorar a forma como o sistema financeiro da UE canaliza as poupanças para investimentos produtivos.
O ministro destacou ainda a importância do setor dos seguros e fundos de pensões, que representam cerca de 25% do PIB nacional, e a responsabilidade do Estado em assegurar um quadro regulatório estável e promover a poupança responsável. Além disso, apelou para que a supervisão acompanhe a era da digitalização, enfatizando a necessidade de uma supervisão atenta e de uma atualização constante dos quadros regulatórios.
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Fonte: Sapo
