Um estudo recente do Banco de Portugal revela que os principais beneficiários do regime dos Residentes Não Habituais (RNH) têm sido, predominantemente, trabalhadores com rendimentos anuais muito elevados, na ordem dos 380 mil euros. Este valor coloca-os na elite dos “super-ricos”, que representam apenas 0,01% da distribuição de rendimentos em Portugal.
Os economistas Pedro Teles e Laura Alpizar, responsáveis pela análise, destacam que a característica mais marcante deste regime fiscal é a sua capacidade de favorecer uma parte significativa dos contribuintes com rendimentos elevados, especialmente aqueles que se encontram no topo da distribuição de rendimentos do trabalho. Este fenómeno levanta questões sobre a equidade do sistema fiscal português e a sua eficácia em atrair profissionais qualificados de diferentes escalões de rendimento.
De acordo com os autores do estudo, a chamada “borla fiscal” associada ao regime RNH teve um impacto reduzido na atração de trabalhadores qualificados que auferem baixos e médios rendimentos. Em contrapartida, os benefícios fiscais foram bastante significativos para aqueles que já detêm rendimentos muito elevados. Esta situação sugere que o regime, que está em vigor desde 2009, pode estar a favorecer desproporcionalmente os mais ricos, em vez de promover uma maior diversidade de perfis profissionais no país.
A análise do Banco de Portugal lança luz sobre a necessidade de reavaliar políticas fiscais que visam a atração de talentos, especialmente quando se observa que a maioria dos benefícios está a ser canalizada para um grupo restrito de indivíduos. A discussão sobre a justiça e a eficácia do regime RNH é, portanto, mais relevante do que nunca.
Leia também: A evolução do regime RNH e o seu impacto na economia portuguesa.
Residentess Não Habituais Residentess Não Habituais Residentess Não Habituais Residentess Não Habituais Residentess Não Habituais Nota: análise relacionada com Residentess Não Habituais.
Leia também: Prazos IRS 2026: Evite coimas e maximize deduções
Fonte: ECO
