O Bloco de Esquerda (BE) anunciou que irá apresentar uma proposta no âmbito do Orçamento do Estado para 2026, com o objetivo de travar o aumento das propinas no ensino superior. A ex-deputada Joana Mortágua, em declarações aos jornalistas no parlamento, referiu que este aumento representa um “ajuste de contas” que prejudica os estudantes e as suas famílias.
Mortágua sublinhou que o BE está determinado a impedir esta mudança no modelo de financiamento do ensino superior, que considera elitista e onerosa para as famílias. “Desafiamos todos os partidos a votarem a favor desta proposta e a travarem o aumento das propinas em Portugal”, afirmou. A dirigente do BE destacou que o custo de vida elevado e as despesas com alojamento estudantil já pesam significativamente no orçamento familiar, tornando o acesso ao ensino superior ainda mais difícil.
A proposta surge num contexto em que os estudantes enfrentam dificuldades crescentes para ingressar no ensino superior. Joana Mortágua criticou o Governo por reverter progressos feitos na redução das propinas, que tinham sido uma conquista da esquerda, e por querer implementar um modelo de financiamento que, segundo ela, contraria a ideia de um ensino superior democrático e acessível a todos.
Além disso, Mortágua alertou que o aumento das propinas está ligado a uma alteração do modelo de financiamento do ensino superior, o que já motivou promessas de mobilização por parte dos estudantes. O Governo anunciou que, a partir do ano letivo de 2026/2027, irá descongelar o valor das propinas, que não sofre alterações desde 2020, aumentando-as de 697 para 710 euros. O ministro da Educação, Fernando Alexandre, também revelou que as propinas de licenciatura serão atualizadas com base na taxa de inflação de 2025.
A proposta do BE visa, assim, não apenas travar o aumento das propinas, mas também garantir que o acesso ao ensino superior continue a ser uma realidade para todos os estudantes, independentemente da sua situação económica. “É fundamental que o ensino superior seja acessível e que não se torne um fardo financeiro para as famílias”, concluiu Mortágua.
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Fonte: ECO
