O Banco de Fomento anunciou que irá disponibilizar um total de 1,5 mil milhões de euros em apoios financeiros para ajudar as empresas afetadas pela Depressão Kristin, que causou severos danos, especialmente no centro de Portugal. Esta informação foi revelada por Luís Montenegro após um Conselho de Ministros extraordinário.
Os apoios estão divididos em duas linhas de financiamento com garantia pública. A primeira linha, que totaliza mil milhões de euros, destina-se ao “apoio urgente ao investimento e ao fundo de maneio”. A segunda linha, com um montante de 500 milhões de euros, visa “apoiar necessidades imediatas de tesouraria e fundo de maneio decorrentes das tempestades”.
Segundo o “Programa BPF Apoio à Reconstrução”, os mecanismos financeiros estarão disponíveis em três semanas, uma vez que todos os procedimentos burocráticos e contratuais serão concluídos até lá. Para as empresas que pretendem aceder a estes apoios do Banco de Fomento, é necessário seguir alguns passos.
Na linha de investimento, as empresas poderão converter até 10% do montante, ou seja, 100 milhões de euros, em fundo perdido. O processo inicia-se com a obtenção de uma “declaração de valor de danos”, que pode ser emitida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), seguradoras ou através de uma avaliação bancária. Após isso, as empresas devem subscrever uma declaração de compromisso e solicitar o financiamento garantido ao banco da sua escolha, que cobrirá 100% dos danos, descontando os valores recebidos de apólices de seguros.
Os bancos comerciais farão a análise das operações e financiarão até 100% dos danos a preços competitivos e sem comissões. O Banco Português de Fomento, por sua vez, emitirá garantias aos bancos comerciais, cobrindo 70% de cada empréstimo para empresas de maior dimensão e 80% para as pequenas e médias empresas (PMEs). A maturidade desta linha de financiamento é de até 10 anos, com um período de carência de 36 meses.
Quanto à linha destinada a apoiar a tesouraria, cada empresa poderá candidatar-se a um montante de até 2,5 milhões de euros. Este processo também envolve a análise dos bancos comerciais e a garantia do Banco de Fomento, seguindo os mesmos princípios. A maturidade desta linha é de até 5 anos, com uma carência de 12 meses. Importa destacar que, em ambas as linhas de financiamento, não haverá pagamento de comissões de garantia.
Os apoios do Banco de Fomento representam uma oportunidade crucial para as empresas que enfrentam dificuldades financeiras devido à recente tempestade. Leia também: “Como aceder a apoios financeiros em situações de emergência”.
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Fonte: ECO
