O Governo português anunciou a disponibilização de um apoio extraordinário de 3,5 milhões de euros para o setor da pesca, em resposta aos danos causados pelo mau tempo. As candidaturas para este apoio estão abertas até ao dia 27 de fevereiro.
Este montante, que faz parte do programa MAR2030, destina-se aos armadores de embarcações de pesca que tenham enfrentado períodos de paragem da atividade. Para serem elegíveis, os armadores devem ter registado uma paragem igual ou superior a 30 dias, que pode ser contabilizada de forma contínua ou interpolada, entre 15 de novembro de 2025 e 20 de fevereiro de 2026. Além disso, é necessário que as embarcações tenham sofrido perdas de valor iguais ou superiores a 30% do volume de vendas nas lotas nacionais, comparando os meses de novembro de 2025 a janeiro de 2026 com os mesmos meses do ano anterior.
José Manuel Fernandes, Ministro da Agricultura e do Mar, destacou a importância deste apoio, afirmando que “se trata de um apoio merecido para os profissionais da pesca que se viram impedidos de exercer atividade, fruto das condições meteorológicas adversas que assolaram o país de forma avassaladora”. A fórmula de cálculo do apoio a atribuir aos armadores é semelhante à utilizada durante a pandemia de covid-19, considerando os 30 dias de paragem e o volume de vendas de 2025.
O mau tempo que afetou Portugal resultou em consequências devastadoras, com dezoito pessoas a perderem a vida e muitas outras a ficarem feridas ou desalojadas. As regiões mais afetadas foram o Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, onde se registaram destruições significativas, incluindo casas, empresas e infraestruturas. A situação de calamidade que abrangeu os 68 concelhos mais impactados foi levantada a 15 de fevereiro.
Os armadores interessados em beneficiar deste apoio devem estar atentos às condições e prazos estabelecidos. Este apoio é uma medida necessária para ajudar o setor da pesca a recuperar das dificuldades enfrentadas.
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Fonte: ECO
