A primeira audição dos bancos envolvidos no processo conhecido como ‘cartel da banca’ terminou sem que os banqueiros se desculpassem. Durante a sessão na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, os deputados solicitaram um “ato de contrição” por parte do Banco Montepio, Crédito Agrícola e UCI, mas as instituições financeiras negaram que as suas práticas tenham prejudicado os clientes.
Manuel Ferreira Teixeira, chairman do Banco Montepio, reconheceu que, embora as suas práticas não fossem ilegais, não eram consideradas boas práticas. “Chamar a isto um cartel é um exagero. Não sendo ilegal, não criou nenhuma distorção no mercado”, afirmou. O Banco Montepio foi multado em 13 milhões de euros, mas a coima foi reduzida para metade devido à colaboração do banco nas investigações.
O CEO do Crédito Agrícola, Sérgio Frade, também defendeu que as práticas identificadas pela Autoridade da Concorrência (AdC) não causaram prejuízos aos consumidores. “A Caixa Central não atuou em violação da lei, nem prejudicou os clientes”, garantiu. Frade reiterou que a troca de informações sobre spreads e taxas de juro foi feita apenas quando a informação já era pública, desvalorizando a gravidade da situação.
José Joaquim Portela, da UCI, argumentou que a prática de partilha de informações foi esporádica e não teve impacto nos preços. A UCI, que enfrentou uma coima de 150 mil euros, esclareceu que nunca partilhou informações sobre spreads, mas apenas dados de produção do mês anterior.
O caso do ‘cartel da banca’ resultou em coimas superiores a 200 milhões de euros aplicadas aos bancos nacionais por partilha de informações sensíveis no mercado de crédito. Embora o Tribunal da Concorrência tenha confirmado as condenações, os bancos evitaram o pagamento das multas, uma vez que a Relação considerou que já tinham prescrito.
Os representantes dos bancos afirmaram que as práticas já não ocorrem, destacando que atualmente possuem departamentos de compliance, códigos de conduta e formação para os colaboradores, com o objetivo de prevenir a repetição de situações semelhantes.
A audição a Banco Montepio, Crédito Agrícola e UCI foi a primeira de várias que o Chega solicitou. Nos próximos dias, os deputados irão ouvir os responsáveis de outras instituições, incluindo a Caixa Geral de Depósitos, BCP, Santander e BPI. Durante a audição, surgiram trocas de acusações entre deputados, com Carlos Guimarães Pinto, da IL, a criticar o PS pela sua ligação ao setor bancário durante o período em questão.
Hugo Carneiro, do PSD, apelou à necessidade de evitar que a situação se transforme numa disputa política, sublinhando que os cidadãos estão a observar a situação com atenção.
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Fonte: ECO
