Cerca de 28 mil famílias em situação de vulnerabilidade económica vão ficar sem apoio do programa Vale Eficiência até 2027. Este programa, que visa combater a pobreza energética, encerrou a sua segunda fase, deixando muitos candidatos elegíveis sem vales atribuídos. De acordo com o Ministério do Ambiente e Energia, existem atualmente cerca de 28.000 candidaturas que foram consideradas elegíveis, mas que não receberam apoio financeiro.
As famílias afetadas poderão voltar a candidatar-se a um novo plano, o Plano Social para o Clima, que está em fase de negociação com a Comissão Europeia e deverá entrar em vigor em 2027. Este novo plano promete garantir a continuidade do apoio às famílias mais vulneráveis, assegurando que não fiquem desprotegidas.
O programa Vale Eficiência foi criado para ajudar famílias a substituir janelas e sistemas de aquecimento ou arrefecimento, como bombas de calor e sistemas solares. Cada vale tem um valor de 1.300 euros, acrescido de IVA. Na primeira fase do programa, cada agregado familiar recebeu apenas um vale, enquanto na segunda fase foram atribuídos até três vales por família. No total, o programa já distribuiu mais de 20 mil vales, representando um investimento de cerca de 25 milhões de euros.
Na primeira fase, foram analisadas 13.003 candidaturas, com um valor total pago de 20.261.950,03 euros. Na segunda fase, 1.255 beneficiários foram apoiados com 3.211 vales, totalizando 4.682.894,77 euros pagos até agora. O programa ainda apresenta 1.836 candidaturas em execução, com 4.505 vales que ainda precisam ser pagos.
Recentemente, a Associação das Agências de Energia e Ambiente (RNAE) comunicou que o Fundo Ambiental determinou o encerramento imediato da atribuição de novos vales. Esta decisão apanhou de surpresa tanto facilitadores técnicos como as famílias candidatas, que agora se encontram sem apoio técnico e financeiro.
O Vale Eficiência foi financiado pelo PRR e teve a sua meta inicial de 80 mil vales revista para 20 mil. Parte do orçamento, que era de 104 milhões de euros, foi redirecionada para o programa E-Lar, que também visa apoiar famílias vulneráveis na troca de equipamentos a gás por alternativas elétricas mais eficientes.
O novo Plano Social para o Clima, que será lançado em 2027, incluirá a iniciativa “Famílias + Sustentáveis”, destinada a apoiar a renovação energética das habitações e a combater a pobreza energética. Este plano irá financiar intervenções como isolamento térmico, substituição de janelas e portas, e instalação de sistemas de climatização, entre outros.
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Vale Eficiência Vale Eficiência Nota: análise relacionada com Vale Eficiência.
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Fonte: Sapo
