O presidente da Câmara Municipal de Leiria, Gonçalo Lopes, manifestou a sua indignação em relação ao Governo, que, segundo ele, delegou a gestão dos apoios à reconstrução de habitações afetadas pela depressão Kristin às autarquias, sem antes consultar se estas tinham capacidade para tal. “Fomos atirados para a linha da frente para resolver um problema sem que nos perguntassem se tínhamos condições”, afirmou Lopes, sublinhando a urgência dos pedidos de apoio por parte da população.
Os apoios financeiros para reparar os danos causados pela tempestade são atribuídos rapidamente, com um prazo de até três dias úteis para despesas até cinco mil euros, que não necessitam de vistoria. Contudo, o autarca alertou que a burocracia envolvida no processo tem dificultado a análise dos pedidos. “As exigências estão a ser alteradas diariamente, tornando o processo mais complicado”, criticou.
Atualmente, o Município de Leiria é responsável por cerca de 30% dos pedidos de apoio na região, totalizando cerca de seis mil candidaturas. Gonçalo Lopes revelou que a Câmara tem apenas dez pessoas a trabalhar no Urbanismo, o que limita a capacidade de resposta. “Contactei peritos e empresas de peritagem, mas estão todos ocupados com os seguros”, lamentou.
Para mitigar a situação, a autarquia está a oferecer alojamento e refeições a técnicos de engenharia que queiram colaborar nas peritagens. Além disso, Lopes fez um apelo às instituições de ensino superior para que professores e alunos de engenharia civil possam ajudar na análise dos processos. “Temos já algumas dezenas de engenheiros e arquitetos dispostos a participar”, afirmou.
O autarca também expressou preocupações sobre a possibilidade de surgirem candidaturas fraudulentas, com fotografias que não correspondem aos danos causados pela tempestade. “Se validarmos despesas sem rigor, seremos considerados incompetentes”, alertou. Ele enfatizou a necessidade de garantir decisões justas e transparentes no processo de atribuição de apoios à reconstrução.
Gonçalo Lopes não hesitou em criticar a atuação do Governo, liderado pelo social-democrata Luís Montenegro, afirmando que qualquer avaliação que faça será injusta e poderá prejudicar Leiria. “Quero que o Governo governe bem, pois isso beneficiará todos os municípios”, disse.
O autarca também defendeu que o programa PTRR (Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência) não deve esquecer os territórios mais afetados pelo mau tempo. “Serei uma voz contra qualquer tentativa de desviar a atenção da nossa região”, garantiu.
Em relação ao futuro do concelho, Lopes revelou que, caso os apoios não sejam suficientes, a Câmara poderá contrair um empréstimo para financiar projetos de desenvolvimento. “Estamos a trabalhar com o Banco Português de Fomento e o Banco Europeu de Investimento”, explicou, referindo que a capacidade de endividamento do município é superior a 150 milhões de euros.
A situação provocada pelas depressões que afetaram Portugal resultou em dezoito mortes, incluindo seis no concelho de Leiria, e causou danos significativos em habitações, empresas e infraestruturas. A calamidade que afetou 68 concelhos terminou a 15 de fevereiro, mas os desafios para a recuperação continuam.
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Fonte: ECO
