A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, anunciou esta terça-feira que não será construída uma nova instalação para o Palácio da Justiça em Leiria. A declaração foi feita durante uma conferência de imprensa, após uma visita a várias instalações judiciais da cidade que foram afetadas pelas intempéries recentes.
Rita Alarcão Júdice sublinhou que, se possível, evitaria a construção de um novo edifício. “Construir um novo Palácio da Justiça obrigaria a utilizar recursos que, nesta fase, podem ser mais necessários para outras obras”, afirmou. A ministra revelou que o objetivo é encontrar uma solução que aproveite o património existente, em vez de iniciar um novo projeto. “Estamos a trabalhar para identificar uma solução adequada que permita realizar obras nas instalações já existentes”, acrescentou.
Uma das opções em análise é a aquisição das instalações da Caixa Geral de Depósitos (CGD) em Leiria. “Estamos a fazer uma análise avançada sobre essa possibilidade, que se tornou mais urgente devido aos danos causados pelo mau tempo em vários tribunais”, explicou a governante. No entanto, ela reconheceu que a compra do edifício da CGD implicará obras significativas.
Em relação aos prejuízos causados pelas intempéries, Rita Alarcão Júdice revelou que está a ser feito um levantamento dos danos, que podem ascender a vários milhões de euros. “Queremos que este momento não sirva apenas para reparar o que está danificado, mas também para projetar o futuro e melhorar o serviço prestado aos cidadãos”, afirmou.
O relatório de 2025 da Comarca de Leiria reforça a necessidade de um novo Palácio da Justiça, alertando para a degradação do atual edifício, que não cumpre as normas de acessibilidade e segurança. Atualmente, o Palácio da Justiça de Leiria abriga diversos juízos, incluindo o Central Criminal e o Juízo de Família e Menores, que estão dispersos por vários edifícios na cidade.
O mau tempo também causou danos em outras instalações judiciais, como os Palácios da Justiça da Marinha Grande, Pombal e Figueiró dos Vinhos. O relatório indica que muitos desses edifícios já apresentavam necessidade de manutenção, e que, se as obras tivessem sido realizadas atempadamente, os danos poderiam ter sido minimizados.
A ministra da Justiça afirmou que está a ser elaborado um plano de manutenção para os edifícios judiciais, reconhecendo que a falta de investimento tem agravado a situação. “Estamos a desenhar um plano que, embora tenha custos, permitirá poupanças futuras”, concluiu.
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Palácio da Justiça Leiria Palácio da Justiça Leiria Palácio da Justiça Leiria Palácio da Justiça Leiria Palácio da Justiça Leiria Nota: análise relacionada com Palácio da Justiça Leiria.
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Fonte: ECO
