A reabilitação urbana foi apontada como a “resposta mais rápida” à crise de habitação que Portugal enfrenta, segundo a secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa. A afirmação foi feita durante a abertura da XIII Semana da Reabilitação Urbana, em Lisboa, onde a governante destacou a importância de transformar casas devolutas em habitação acessível.
“A casa que já existe é a solução mais rápida para ser entregue a uma família”, afirmou Patrícia Gonçalves Costa, sublinhando a necessidade urgente de dar respostas habitacionais. A secretária de Estado reconheceu que é fundamental inverter o elevado número de imóveis vazios no país, frisando que a reabilitação urbana é também uma questão de sustentabilidade e proteção ambiental.
Além disso, Patrícia Gonçalves Costa enfatizou que “integrar a resiliência estrutural na reabilitação não pode ser um luxo, é uma questão de segurança”, referindo-se à necessidade de garantir a proteção antissísmica dos edifícios. Face à “crise muito grande” na habitação, a governante apelou a um planeamento eficaz, lembrando que Portugal tem falhado historicamente nesta área. “Não podemos repetir os erros do passado”, disse.
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, concordou que a reabilitação urbana é uma parte essencial do aumento da oferta habitacional. Ele mencionou que a capital já recuperou cerca de duas mil casas vazias, com investimentos que variaram entre 30 a 40 mil euros. Durante a conferência, Moedas apresentou o programa “De volta ao bairro”, que visa devolver cerca de 700 casas a jovens oriundos de bairros históricos como Alfama e Mouraria. “Até ao final de 2026, vamos entregar 100 casas”, garantiu.
No entanto, a conferência foi também marcada por protestos. À porta do evento, ativistas do coletivo Casa para Viver brindaram à secretária de Estado e ao presidente da Câmara com champanhe, criticando os benefícios fiscais atribuídos ao setor imobiliário. Rita Silva, economista social e membro do movimento Vida Justa, denunciou que os incentivos fiscais são um “subsídio público” que beneficia proprietários de imóveis de luxo, sem resolver a crise habitacional.
A ativista criticou a alocação de 400 a 500 milhões de euros em incentivos que, segundo ela, não aumentam a oferta de habitação a preços acessíveis. “Este Governo não só está a fazer-nos andar para trás, como está a aprovar medidas inaceitáveis”, afirmou, pedindo que esses fundos sejam direcionados para a promoção de habitação pública.
A manifestação do Casa para Viver, que reúne várias associações e coletivos em defesa do direito à habitação, está agendada para o dia 21 deste mês. “É essencial que o dinheiro público seja utilizado para resolver a crise habitacional e não para alimentar o negócio imobiliário”, concluiu Rita Silva.
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Fonte: ECO
