Os principais bancos privados portugueses, incluindo BCP, Santander Totta, BBVA Portugal e Abanca, foram ouvidos esta terça-feira na Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP). A audição, solicitada pelo partido Chega, centrou-se no controverso processo conhecido como “cartel da banca”, no qual estes bancos foram acusados pela Autoridade da Concorrência (AdC).
Os líderes das instituições financeiras negaram veementemente a existência de um cartel ou conluio que pudesse ter prejudicado a concorrência. Miguel Maya, CEO do BCP, afirmou que “nunca houve intenção de falsear a concorrência” e que a troca de informações entre bancos foi pontual e necessária para o funcionamento do mercado. Segundo ele, o BCP até pagou quase 3,6 milhões de euros em juros aos clientes devido à sua política comercial agressiva.
Isabel Guerreiro, presidente do Santander Totta, lamentou que o processo não tenha sido concluído para demonstrar a inocência do banco. Ela destacou que as trocas de informações foram normais e que não houve qualquer acordo para fixar preços ou comissões. “A nossa oferta competitiva aumentou a quota de mercado e beneficiou os consumidores”, afirmou, sublinhando que um em cada dois spreads era negociado diretamente com os clientes.
Luís Castro e Almeida, do BBVA Portugal, também defendeu que “é impossível haver concorrência sem informação”. Ele explicou que a participação do banco no processo foi mínima e que a informação partilhada entre 2002 e 2013 é agora acessível publicamente. O banqueiro destacou que o BBVA praticou o spread mais baixo do mercado, beneficiando os clientes.
Pedro Pimenta, do Abanca, reforçou que as políticas internas do banco proíbem a troca de informações sensíveis. Ele lembrou que, na época em que o Abanca operava como Caixa Galicia, o banco não foi sancionado pela AdC e tinha uma quota de mercado reduzida.
O processo “cartel da banca”, que investigou práticas entre 2002 e 2013, resultou inicialmente em coimas de 225 milhões de euros a 11 bancos. No entanto, o Tribunal da Relação de Lisboa declarou a prescrição das coimas, uma decisão que foi confirmada pelo Tribunal Constitucional em agosto de 2025. Os banqueiros criticaram os atrasos da AdC e reafirmaram que as suas práticas não causaram prejuízos aos consumidores.
As audições visam esclarecer o caso após a anulação das coimas, com os bancos a sustentarem que as suas práticas não lesaram os clientes, mas sim promoveram uma maior concorrência e preços mais baixos. Os valores originais das coimas incluíam 60 milhões de euros para o BCP, 35,65 milhões para o Santander Totta e 2,5 milhões para o BBVA Portugal.
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Fonte: Sapo
