Em 2024, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) em Portugal certificou um total de 889.039 faturas com isenção de IVA, correspondendo a 463 milhões de euros em compras realizadas por cidadãos de fora da União Europeia (UE). Este dado foi revelado na edição mais recente do Jornal de Notícias.
No âmbito do regime de isenções, conhecido como tax free, foram devolvidos 86 milhões de euros a turistas oriundos de 254 países. Este relatório sobre o combate à fraude e à evasão fiscais e aduaneiras, referente ao ano passado, destaca um crescimento significativo em comparação com 2023. O número de faturas certificadas aumentou 8%, enquanto os valores das compras e das isenções de IVA registaram um crescimento de 9%.
Entre os turistas que mais beneficiaram deste regime, destacam-se os provenientes do Brasil, Estados Unidos, Angola e China. Estes quatro países representam, juntos, mais de metade das faturas certificadas em Portugal em 2024, com percentagens de 22%, 17%, 11% e 10%, respetivamente.
A isenção de IVA é um incentivo importante para o turismo em Portugal, atraindo visitantes que desejam fazer compras sem o peso do imposto. Este regime não só beneficia os turistas, mas também contribui para a economia nacional, ao estimular o consumo e aumentar a competitividade do setor comercial.
É importante que os turistas estejam informados sobre como funciona a isenção de IVA, que permite recuperar parte do valor gasto em compras. Para usufruir deste benefício, é necessário solicitar a fatura com a isenção no momento da compra e seguir os procedimentos adequados para a devolução do imposto.
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A continuidade deste crescimento no número de faturas e na devolução de IVA é um sinal positivo para o turismo em Portugal, refletindo a atratividade do país como destino de compras. A Autoridade Tributária e Aduaneira continuará a monitorizar e a promover este regime, garantindo que os turistas possam beneficiar das isenções de IVA de forma eficaz e transparente.
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Fonte: Sapo
