O presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou recentemente uma alteração significativa na legislação que permitirá ao governo russo confiscar empresas envolvidas na mineração e na pesca. Esta mudança, que se insere nas leis sobre investimentos estrangeiros, visa reforçar o controle estatal sobre setores considerados estratégicos para a defesa nacional e segurança do Estado.
Com a nova legislação, a Rússia alarga o conceito de atividades estratégicas, incluindo a exploração de áreas subterrâneas com reservas de petróleo que variam entre 50 milhões e 70 milhões de toneladas, bem como reservas de gás que vão de 30.000 milhões a 50.000 milhões de metros cúbicos. Além disso, empresas que possuam reservas de ouro entre 30 e 50 toneladas, cobre entre 300.000 e 500.000 toneladas, e depósitos de urânio, entre outros recursos, também serão alvo do confisco de empresas.
Outro ponto relevante é que as empresas que gerem mais de 50% das suas receitas anuais através da pesca, com um valor superior a 800 milhões de rublos (cerca de 10 milhões de dólares), serão igualmente consideradas de importância estratégica. A aquacultura de espécies como o salmão do Pacífico também se insere nesta nova categoria.
A nova lei entrará em vigor 90 dias após a sua publicação no boletim oficial. Este movimento surge num contexto em que o investimento estrangeiro na Rússia é rigorosamente controlado, especialmente quando proveniente de países ocidentais. O governo russo já havia imposto restrições severas, proibindo a operação de empresas sob controle estrangeiro em setores considerados estratégicos.
A situação política e económica da Rússia agravou-se após o início da guerra na Ucrânia em 2022, levando a um corte nas relações diplomáticas e a uma série de sanções internacionais. Nos últimos anos, o país nacionalizou mais de 100 empresas privadas, uma medida que tem sido utilizada para financiar o seu esforço bélico.
O confisco de empresas representa uma nova etapa na estratégia da Rússia para consolidar o seu controle sobre recursos naturais e setores económicos vitais. Esta medida poderá ter repercussões significativas nas relações comerciais e no clima de investimento no país.
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Fonte: Sapo
