O ministro da Economia, Castro Almeida, assegurou que o Governo não pretende lucrar com a subida do imposto sobre combustíveis, mesmo com o aumento dos preços a ser notório. Em entrevista à Rádio Observador, o ministro afirmou que a situação está a ser monitorizada com “atenção permanente” e que os apoios atualmente em vigor para o gasóleo serão estendidos à gasolina, sempre que os aumentos superem os dez cêntimos.
Castro Almeida explicou que, conforme a regra estabelecida, quanto mais elevado for o preço da gasolina, maior será a receita de imposto. Contudo, o Governo não quer beneficiar com a guerra e, por isso, irá devolver o imposto que receberia a mais através do IVA sobre a gasolina. “Quando o preço sobe mais de dez cêntimos, aplica-se automaticamente esta regra de devolução via ISP”, sublinhou.
Ainda assim, o ministro destacou que a aplicação desta regra depende dos números da semana, que ainda não estão definidos. O ECO tentou perceber a tendência dos preços, e com as cotações de quarta-feira, o preço do gasóleo poderia aumentar 7,5 cêntimos por litro, enquanto a gasolina poderia subir 8,5 cêntimos. Contudo, a definição do preço final ainda depende das cotações do Brent e do comportamento do mercado cambial.
Atualmente, o preço do Brent está a valorizar, tendo alcançado os 98,03 dólares por barril, embora tenha ultrapassado os 100 dólares devido à incerteza gerada pelos constrangimentos na oferta. O estreito de Ormuz, uma rota crucial para o transporte de petróleo, está bloqueado, e os recentes ataques do Irão a petroleiros aumentaram as tensões na região.
Frank Walbaum, analista da Naga, referiu que os preços do petróleo continuam a subir à medida que as tensões geopolíticas no Médio Oriente se intensificam, o que levanta preocupações sobre a estabilidade do fornecimento de energia. A Agência Internacional de Energia (AIE) estima que o encerramento do estreito de Ormuz poderá resultar numa redução da oferta global de petróleo de oito milhões de barris por dia em março.
Além disso, a AIE destacou que estamos a viver a maior interrupção de fornecimento da história, com a média de saída de petróleo a cair para níveis que não eram vistos desde o início de 2022. A situação é ainda mais complicada com os recentes ataques a petroleiros na região, que aumentam a volatilidade do mercado.
Castro Almeida também reconheceu que o aumento dos preços é “absolutamente anormal” e reiterou que o Governo está a trabalhar para devolver a parte do imposto a mais. A duração da guerra será um fator determinante para os impactos económicos. O ministro afirmou que, se a guerra terminar rapidamente, a normalidade poderá ser restabelecida, mas se se prolongar por várias semanas, os efeitos poderão tornar-se mais duradouros e exigir intervenção.
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Fonte: ECO
