A Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) está a solicitar ao Governo uma revisão da fiscalidade sobre os combustíveis, com o objetivo de proteger a confiança dos consumidores na economia. Em declarações à Lusa, o diretor-geral da APED, Gonçalo Lobo Xavier, destacou que, no final de fevereiro, o Instituto Nacional de Estatística (INE) já havia registado uma quebra na confiança dos consumidores, que se intensificou com a escalada de tensões no Médio Oriente.
Gonçalo Lobo Xavier sublinhou que a situação exige uma resposta clara do Governo: “O que pedimos é simples, queremos que o Governo proteja a confiança dos consumidores, aliviando-os nas áreas onde pode intervir, ao invés de repetir erros de crises passadas.” Para o responsável, a única solução viável neste momento é a redução dos impostos sobre os combustíveis, que em Portugal já apresentam uma carga fiscal superior à média europeia, incluindo o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), a taxa de carbono e o IVA.
Embora reconheça a necessidade de cortar impostos, Lobo Xavier enfatizou que não se deve comprometer a saúde das contas públicas. “Não estamos a falar de um problema no retalho, que continua a funcionar, mas sim de um risco real devido ao choque externo provocado pelo aumento dos custos de energia, que pode afetar a confiança dos consumidores”, alertou.
O diretor-geral da APED garantiu que a distribuição está a trabalhar para preservar o abastecimento, afirmando que não existem riscos imediatos nesse sentido. No entanto, a cadeia de valor pode ser afetada, desde os produtores agrícolas até à logística, resultando em aumentos de preços que, inevitavelmente, chegarão ao consumidor final. “Os retalhistas estão a fazer o possível para manter os preços baixos, mas a pressão sobre as margens é grande, com margens de lucro na ordem dos 2% a 3%”, explicou.
A APED não defende, contudo, uma alteração na fiscalidade dos alimentos, como o IVA, mas sim a revisão dos impostos sobre os combustíveis. “O Governo tem flexibilidade para agir em relação ao ISP e à taxa de carbono, enquanto o IVA é uma questão que deve ser tratada com cautela”, afirmou Lobo Xavier.
Além disso, o diretor-geral lembrou que os preços de alguns produtos já estavam a aumentar desde novembro, com exceção de alguns, como o azeite, que mostraram sinais de descida. A nova tabela de preços dos fornecedores e o aumento dos custos laborais têm contribuído para a pressão inflacionista, tornando urgente a revisão da fiscalidade sobre os combustíveis.
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Fonte: ECO
