O secretário-geral do Partido Socialista (PS), José Luís Carneiro, manifestou a sua indignação, considerando inaceitável que o seu partido não possa indicar um dos três juízes do Tribunal Constitucional (TC) a serem eleitos pelo parlamento. Durante a apresentação do seu novo livro, “Vencer os Tempos”, na Universidade Lusíada, no Porto, Carneiro sublinhou que seria incompreensível que uma maioria de direita, aliada à extrema-direita, excluísse o PS do processo de eleição dos juízes do TC.
Carneiro argumentou que tal exclusão não só prejudica a representação do PS, como também seria uma afronta aos valores fundamentais que o partido defende. “Seria inaceitável, e seria inaceitável se um dia fizéssemos isso ao PSD”, afirmou, reforçando a necessidade de um consenso em torno da escolha dos juízes do TC. O secretário-geral do PS lembrou que, em outras instâncias, foi possível alcançar acordos que garantiram a representação equitativa de diferentes partidos.
Neste momento, o Tribunal Constitucional parece estar à margem do consenso que tem caracterizado a maioria dos órgãos de representação externa da Assembleia da República. Carneiro enfatizou que os cidadãos não veriam com bons olhos a exclusão do PS, um partido que tem um papel histórico na defesa das liberdades e direitos fundamentais. “Imagine-se que o PS estava numa posição maioritária. Caberia na cabeça de alguém retirar o PSD do Tribunal Constitucional?”, questionou.
O líder do PS aguarda agora um contacto do primeiro-ministro para discutir a situação, mas não avançou com datas ou prazos para este encontro. Em relação a outras questões, como as negociações sobre o pacote laboral, Carneiro criticou a proposta do Governo, afirmando que esta “lança os jovens na precariedade” e compromete a conciliação entre a vida pessoal e profissional.
O secretário-geral do PS defendeu que o país precisa de uma economia mais produtiva, capaz de reter as gerações mais jovens e qualificadas. “A legislação laboral deve corresponder aos objetivos de desenvolvimento do país e não é isso que está a acontecer”, afirmou, sublinhando a importância de incluir a CGTP nas negociações para garantir um acordo duradouro.
O livro “Vencer os Tempos” é descrito por Carneiro como uma resposta à necessidade de uma cidadania informada sobre os desafios que Portugal enfrenta. O autor propõe um Estado mais eficiente e uma economia que possa proporcionar melhores salários e condições de vida dignas para todos os cidadãos.
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Fonte: ECO
