O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, admitiu recentemente que o cenário orçamental para 2026 se tornou “muito mais exigente”, levando à possibilidade de um défice. Apesar disso, garantiu que o equilíbrio das contas públicas e a trajetória de redução da dívida não estão ameaçados. Para já, o governante afasta a necessidade de um orçamento retificativo, embora reconheça que a situação é “bastante dinâmica” e poderá evoluir nos próximos meses.
Durante uma conferência de imprensa, Miranda Sarmento destacou que os resultados orçamentais de 2025, que classificou como “uma grande vitória do país, das famílias e das empresas”, criam alguma margem de manobra. Contudo, alertou para os riscos associados ao novo contexto económico, que inclui fenómenos climáticos extremos e instabilidade internacional. “Não podemos excluir a possibilidade de que em 2026 possa haver um pequeno défice”, afirmou, referindo-se a fatores como as tempestades que afetaram várias regiões e o agravamento da conjuntura externa, especialmente devido ao conflito no Irão.
Apesar da possibilidade de um défice em 2026, o ministro sublinhou que qualquer desvio será temporário e não comprometerá o rumo das finanças públicas. “Não coloca em causa a redução da dívida pública”, assegurou, prevendo um regresso ao equilíbrio orçamental a partir de 2027.
Miranda Sarmento também rejeitou a ideia de uma relação direta entre o desempenho orçamental de 2025 e as contas de 2026, explicando que cada exercício começa com “receita e despesa zeradas”, embora haja um efeito de continuidade. O excedente alcançado em 2025 é, segundo o ministro, resultado da “resiliência da economia portuguesa” e do contributo das famílias e empresas.
O Governo, face à subida dos preços dos combustíveis, já avançou com um reforço do desconto no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), que, segundo Miranda Sarmento, pode atingir valores próximos dos 20 cêntimos por litro. O ministro garantiu que o Executivo continuará a agir “semana a semana”, em função da evolução do conflito internacional e dos preços energéticos, mas recusou antecipar novas medidas fiscais imediatas.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) apelaram ao Governo para que avance com um “pacote coerente e eficaz” de medidas que promova condições de concorrência mais equilibradas e apoie a produção nacional.
No Programa de Estabilidade enviado a Bruxelas, o Governo mantém a meta de um excedente de 0,1% do PIB em 2026, justificando esta opção como um “mero reporte” das projeções do Orçamento do Estado. Uma revisão mais detalhada deverá ocorrer até ao final de abril, quando Portugal apresentar à Comissão Europeia o relatório de progresso do plano orçamental de médio prazo.
Por outro lado, o vice-presidente do grupo parlamentar do PS, António Mendonça Mendes, contestou a leitura otimista do Governo, afirmando que os resultados orçamentais “desmentem totalmente” o Executivo. Mendes criticou ainda as perspetivas de crescimento económico e a falta de resposta do Governo ao aumento do custo de vida, especialmente em relação aos preços dos combustíveis e dos bens alimentares.
Perante este cenário, o ministro reiterou que novas medidas de apoio dependerão da margem orçamental disponível, sublinhando que o Executivo continuará a avaliar a situação “semana a semana”.
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Fonte: ECO
