A União Europeia (UE) é responsável por apenas 6% das emissões globais de carbono, o que torna insuficientes as suas medidas de descarbonização para enfrentar as alterações climáticas. Para contornar este desafio, investigadores do think tank Bruegel destacam a importância do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM). Este mecanismo, implementado em 2023, visa contabilizar as emissões de carbono associadas a produtos importados, como alumínio, ferro, aço, cimento, fertilizantes, eletricidade e hidrogénio, cobrando um custo equivalente ao que seria aplicado se esses produtos fossem produzidos na UE.
O CBAM tem como objetivo evitar a “fuga de carbono”, um fenómeno em que empresas relocam a sua produção para países com normas ambientais mais brandas, evitando assim os custos associados às emissões. De acordo com a análise do Bruegel, o CBAM pode ter um impacto positivo, incentivando outros países a adotarem políticas de fixação de preços do carbono. Contudo, os investigadores alertam que as dificuldades enfrentadas por países em desenvolvimento, como limitações técnicas e institucionais, devem ser consideradas para garantir uma transição global e equitativa para uma economia de baixo carbono.
Desde a proposta do CBAM pela Comissão Europeia em 2021, 12 países já começaram a desenvolver ou implementar suas próprias políticas de fixação de preços do carbono. Entre eles, destacam-se a Albânia, Andorra, Indonésia, Montenegro e Uruguai, que já implementaram mecanismos. Outros países, como Brasil, Índia e Turquia, estão a trabalhar no desenvolvimento de suas políticas. A Índia, por exemplo, planeia lançar um mecanismo de precificação do carbono em 2024.
Os dados revelam que um aumento na exposição ao CBAM de um país pode aumentar em 2% a probabilidade de esse país adotar uma política de fixação de preços do carbono. No entanto, a proporção de países de rendimento mais baixo a implementar essas políticas continua a ser reduzida. A fixação de preços do carbono requer um sistema robusto de monitorização e verificação, algo que muitos países em desenvolvimento ainda não possuem.
Os investigadores do Bruegel sublinham que as políticas fronteiriças de carbono podem ser eficazes para incentivar a adoção de políticas internas de mitigação de carbono. Para que a ação climática seja verdadeiramente coordenada, é crucial que grandes emissores, como a China e a Índia, reforcem as suas políticas climáticas. Além disso, a exposição ao CBAM poderá ser alargada, abrangendo mais produtos e, assim, promovendo uma maior adesão global à fixação de preços do carbono.
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Fonte: ECO
