A recente assinatura de um acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e a Austrália está a suscitar preocupações entre os agricultores europeus. Este acordo, que elimina cerca de mil milhões de euros em tarifas sobre exportações da UE, pode aumentar as vendas europeias para a Austrália em até 30%. Por outro lado, a Austrália prevê que este entendimento traga um acréscimo de nove mil milhões de euros à sua economia.
Os produtos da UE, incluindo vinhos, chocolates, gelados, frutas, legumes e queijos com mais de três anos, terão tarifas reduzidas a zero, com exceção de alguns itens específicos. Em contrapartida, a UE também eliminará tarifas sobre diversos produtos agrícolas australianos, como vinho, nozes e laticínios. Contudo, produtos sensíveis, como carne bovina e ovina, açúcar e arroz, terão quotas e reduções graduais. Por exemplo, 30.600 toneladas de carne bovina terão 55% sem tarifas, enquanto 45% estará sujeito a uma taxa de 7,5%.
A Copa-Cogeca, que representa os agricultores e cooperativas agrícolas na UE, já expressou a sua oposição ao acordo, acusando Bruxelas de sacrificar a agricultura em prol de objetivos políticos e comerciais mais amplos. A organização considera inaceitáveis as concessões feitas em produtos sensíveis, afirmando que não protegem adequadamente os agricultores europeus.
Neste contexto, os agricultores europeus enfrentam um cenário complicado, com custos de produção a aumentar e preços que não acompanham essas subidas. A Copa-Cogeca critica também os mecanismos de salvaguarda propostos pela Comissão Europeia, considerando-os insuficientes para lidar com crises.
Em Portugal, a Confagri mantém uma posição clara sobre acordos comerciais, defendendo a necessidade de reciprocidade nas regras de produção e um espaço de concorrência leal. Nuno Serra, secretário-geral da Confagri, sublinha a falta de informação sobre as cláusulas de salvaguarda e a reciprocidade nas regras de produção, considerando inaceitável que o setor agroalimentar seja utilizado como moeda de troca em acordos comerciais.
Serra alerta ainda para a ausência de estudos de impacto que avaliem as consequências do acordo na economia nacional. Para ele, é fundamental que se realizem análises que permitam entender os efeitos deste acordo nas empresas e famílias portuguesas.
Luís Mira, secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), também expressa preocupações, especialmente em relação à carne ovina, caprina e arroz. Ele menciona que, embora existam medidas de salvaguarda previstas, ainda não há informações concretas sobre o regulamento a ser aplicado, semelhante ao que ocorreu com o acordo do Mercosul. Atualmente, a Austrália ocupa a 36.ª posição em termos de destinos de exportação de Portugal e a 51.ª no ranking de fornecedores.
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Fonte: Sapo
