A entrega da declaração do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), referente aos rendimentos de 2024, começa já no próximo dia 1 de abril. A declaração, a preencher no Portal das Finanças, fará o apuramento de imposto devido em relação aos rendimentos recebidos em 2024 e calculará o valor de reembolso ou a pagar. Isto é, face ao valor total de imposto é feita a diferença face ao valor retido mensalmente ou pago durante o ano fiscal. Caso tenha adiantado mais imposto haverá lugar a reembolso da diferença, mas caso o imposto já pago seja inferior, então haverá necessidade de pagar o valor em falta. Mas como saber qual é o valor de IRS? Existe forma de o saber antecipadamente para poder preparar-se?
Sim, existe!
Todos os detalhes e fórmulas de cálculo são as definidas pela Lei, naquilo que se chama o Código de IRS (ou CIRS). É também na Lei, no Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) que se encontram os critérios de acesso a esses benefícios, tais como o benefício fiscal à entrada dos Planos Poupança-Reforma (PPRs) ou os benefícios provenientes de donativos. Porém, caso fosse necessário ler o CIRS ou o EBF sempre que fosse preciso fazer os cálculos, então mais depressa terminaria o prazo de entrega da declaração do que terminaria a leitura da Lei.
Simulador de IRS
Por isso, nasceu um simulador de IRS, da autoria do @bigmoedabang.
O autor é entusiasta de Finanças Pessoais, de Fiscalidade e do movimento FIRE (Financial Independence, Retire Early – Independência Financeira, Reforma Antecipada), partilhando regularmente na sua página de Instagram conteúdo relacionado com estas temáticas e com a sua jornada financeira.
Deixa por isso o autor o aviso que, não sendo contabilista ou jurista, que os resultados do simulador poderão estar errados e que o uso do mesmo não dispensa a consulta do CIRS e do EBF. O autor, tendo necessidade de prever o valor do seu próprio IRS e não encontrando nenhum outro simulador que incluísse, por exemplo, as categorias E e G de rendimentos, decidiu criar um simulador num ficheiro Google Sheets, que lhe permitiu apurar o valor do seu imposto. O simulador foi testado e validado com notas de liquidação de anos anteriores, assim como foi comparado aos resultados da simulação feita através do Portal das Finanças, não tendo sido detectadas diferenças. Decidiu por isso partilhar publicamente o mesmo, de modo a que mais pessoas possam preparar-se antecipadamente.
O simulador permite os seguintes casos:
- Simular a partir do ano fiscal de 2023 – assim é possível comparar à nota de liquidação já emitida de 2023 e comparar os resultados;
- Considerar rendimentos de categoria A (trabalho dependente), E (capitais) e G (incrementos patrimoniais);
- Analisar o impacto da opção do IRS Jovem;
- Perceber se há lugar a benefícios fiscais provenientes de PPRs e donativos, e quais os valores associados;
- Opção de escolha pelo englobamento de mais-valias e inclusão de menos-valias;
- Cálculo do valor de perdas a recuperar;
- Validação de deduções à coleta, aplicando os limites específicos e gerais previstos na lei;
- Calcular o impacto do benefício municipal;
- Simular para todas as regiões do território nacional, incluindo as regiões autônomas;
- Incluir dependentes e ascendentes, se for caso disso;
- Perceber se há lugar a abatimento por mínimo de existência;
- entre outros.
Não inclui, para já, rendimentos de outras categorias (B, F e H), nem permite a simulação para tributação conjunta. Contudo, as funcionalidades previstas para adicionar ao ficheiro estão discriminadas na primeira página do mesmo, sendo possível sugerir outras que possam ser também adicionadas.
Porquê utilizar este simulador?
Perceber antecipadamente o valor de IRS, quer relativo ao do ano fiscal anterior, quer relativo ao ano fiscal em vigor, permite fazer escolhas mais bem fundamentadas face aos impostos e aos rendimentos. A simulação da Autoridade Tributária carece de categorias de rendimentos de categoria E ou G e não é capaz de aplicar o IRS Jovem. Será suficiente utilizá-la por quem aufira apenas rendimentos de categoria A e não usufrua de IRS Jovem, mas as restantes pessoas não conseguirão, através dessa simulação, prever o seu valor de IRS. Finalmente, também não é possível prever o valor de IRS do próprio ano fiscal através dessa simulação.
O simulador aqui partilhado, da autoria do @bigmoedabang, dá resposta a estes casos. Em concreto, permite apurar já o valor de IRS relativo a 2024 (cuja período de entrega da declaração se inicia daqui a poucos dias) e permite também apurar o valor de IRS relativo a 2025 (cuja declaração será entregue apenas em 2026).
Se sobre os rendimentos de 2024 já pouco se poderá fazer, sobre os rendimentos de 2025 tudo se pode fazer. Por exemplo, é possível maximizar as deduções à coleta para reduzir o valor de imposto ou de perceber se faz ou não faz sentido investir num PPR com o intuito de ter acesso ao benefício fiscal. Simulando os vários cenários torna-se então clara qual é a melhor solução a nível fiscal. O leitor poderá perceber se as deduções à coleta que terá em 2025 são suficientes para minimizar o seu imposto, perceber se lhe compensará fazer donativos ou investir num PPR, perceber se valerá a pena englobar os seus rendimentos ou simplesmente prever o valor que irá receber de reembolso em 2026. Quiçá, perceber o valor que terá a pagar em 2026 face aos rendimentos de 2025, o que lhe permitirá começar já a poupar para não ter surpresas no próximo ano.
Como aceder ao simulador de IRS?
Para além de o autor disponibilizar o simulador gratuitamente, disponibiliza também uma gravação em que utiliza o mesmo e explica campo a campo o que é e como deve ser preenchido. Ambos os ficheiros são encontrados aqui e, para serem utilizados, o leitor deve carregar em “Download” (ou “Transferir tudo”) para descarregar os ficheiros e poder utilizá-los ao seu gosto em total privacidade. Ao descarregar em conjunto, ficará com um arquivo comprimido (.zip) no seu dispositivo, que deverá depois ser extraído para aceder a cada um dos ficheiros. Pode optar, se preferir, por descarregar cada ficheiro individualmente. Caso opte por não os transferir e apenas decida abrir o ficheiro do simulador, tenha em atenção que não conseguirá inserir os seus rendimentos e dados. Para isso, terá de clicar em “File” (ou “Ficheiro”) e depois em “Make a copy” (ou “Criar uma cópia”). Assim, irá ficar com uma cópia do ficheiro na sua conta, na qual terá total acesso para inserir os seus valores.
O simulador encontra-se em constante desenvolvimento. Pelo que o autor recomenda que se consulte frequentemente a data de última atualização (disponível na primeira página do mesmo), de modo a garantir que possui sempre a versão mais recente do mesmo.
Quaisquer comentários, sugestões ou dúvidas são bem-vindos e o leitor poderá dirigi-los ao autor, através da sua página de Instagram, do Reddit ou via e-mail. Ainda que o autor disponibilize gratuitamente o simulador, caso o leitor entenda por bem ajudar e reconhecer o trabalho do autor, poderá apoiar o seu trabalho aqui.
