Os jovens desempregados em Portugal poderão agora acumular até 35% do valor do subsídio de desemprego com o salário de um novo emprego. Esta medida foi anunciada através de uma portaria publicada no Diário da República e tem como objetivo incentivar a reintegração no mercado de trabalho.
A nova Medida Excecional de Incentivo ao Regresso ao Trabalho para Jovens Desempregados (IRT Jovem) destina-se a jovens com menos de 30 anos que estejam a receber subsídio de desemprego e que, no momento da celebração do contrato de trabalho, estejam inscritos como desempregados no Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP). O apoio financeiro varia consoante o tipo de contrato: 35% do valor mensal do subsídio para contratos sem termo e 25% para contratos a termo incerto.
Este apoio será concedido durante o restante período de concessão do subsídio de desemprego que o jovem deixar de receber. É importante notar que cada beneficiário poderá usufruir desta medida apenas uma vez. Para aceder ao apoio, os jovens devem candidatar-se no site do IEFP dentro de um prazo de 30 dias a contar da data de início do novo contrato.
Para se candidatar, os jovens precisam estar inscritos no portal do IEFP, ter subscrito as notificações do site e possuir uma conta bancária em seu nome. Além disso, devem estar em conformidade com as suas obrigações tributárias e contributivas, tanto em relação à administração fiscal como à segurança social.
O IEFP terá um prazo de dez dias úteis para decidir sobre as candidaturas, que serão aprovadas por ordem de entrada, até ao limite da dotação orçamental disponível para esta medida. O Governo sublinha que o desemprego jovem é um dos principais desafios do mercado de trabalho em Portugal, com uma taxa média de desemprego jovem entre 2020 e 2024 a situar-se nos 21,44%, bem acima da média da União Europeia, que foi de 15,52%.
Apesar de uma tendência de redução do desemprego jovem, com uma descida de três pontos percentuais entre junho de 2024 e junho de 2025, o Executivo reconhece que ainda existem obstáculos à integração sustentável dos jovens no mercado de trabalho. No final de maio de 2025, havia 20.879 jovens com menos de 30 anos inscritos no IEFP a receber subsídio de desemprego.
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subsídio de desemprego Nota: análise relacionada com subsídio de desemprego.
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Fonte: Sapo
