O Infarmed anunciou que, pela primeira vez, os medicamentos considerados essenciais e críticos estarão isentos da revisão anual de preços em 2026. Esta decisão visa mitigar possíveis rupturas no fornecimento e garantir a sustentabilidade do sistema de saúde. O presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, revelou que a isenção abrange medicamentos com preço de venda ao público até 30 euros, um aumento em relação aos 16 euros do ano anterior.
A medida foi pensada para proteger os medicamentos de baixo custo, assegurando a sua disponibilidade no mercado e gerando poupanças significativas para o Estado, que podem atingir cerca de 50 milhões de euros. Este valor poderá ser reinvestido em inovações terapêuticas e na sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Entre os medicamentos que se beneficiarão desta isenção estão fármacos amplamente utilizados em Portugal, como a Metformina, um antidiabético, e o Paracetamol, um analgésico. No contexto hospitalar, os medicamentos com preços até 75 euros, como o Docetaxel, utilizado em tratamentos oncológicos, também continuarão a ser isentos de revisão de preços. Para os medicamentos acima deste valor, não haverá restrições à descida de preços.
Rui Santos Ivo explicou que a revisão anual de preços é uma ferramenta fundamental para controlar a despesa com medicamentos, ao mesmo tempo que atualiza os preços em comparação com os de países como Espanha, França, Itália e Bélgica. A nova medida assegura uma redução controlada dos preços, evitando alterações que possam desestabilizar o mercado.
Além disso, a isenção dos medicamentos com preço inferior a 30 euros é uma forma de garantir a sua disponibilidade, já que muitos destes produtos frequentemente enfrentam falta no mercado. Para medicamentos com preços superiores a 30 euros, a comparação com os preços médios dos países referidos será mantida, podendo haver reduções de até 20% se os preços em Portugal forem mais altos.
No que diz respeito ao mercado hospitalar, os medicamentos acima de 75 euros também serão comparados com os preços mais baixos nos quatro países de referência. Rui Ivo sublinhou que, em 2026, a isenção da revisão de preços continuará a aplicar-se aos medicamentos genéricos e biossimilares, promovendo a entrada de novos produtos e gerando poupanças tanto para os cidadãos como para o SNS.
A portaria do Ministério da Saúde, a que a Lusa teve acesso, destaca que a revisão anual de preços é benéfica tanto para o Estado como para os cidadãos, contribuindo para a sustentabilidade da despesa pública e combatendo a escassez de medicamentos. A adoção desta medida é justificada pela atual conjuntura económica, tanto a nível nacional como internacional.
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Fonte: Sapo
